Presidente da Câmara visita o Concilia Sorocaba e destaca a importância do órgão

Presidente Cláudio Sorocaba e equipe do Centro de ConciliaçãoO presidente da Câmara Municipal, Cláudio Sorocaba (PL), visitou nesta quarta-feira, 11, o Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos (Concilia Sorocaba), órgão da Prefeitura que atua na resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal, para conferir mais velocidade a várias ações do município. O vereador foi recebido pelo coordenador do Concilia, Fabrício Menna, e pelos funcionários Elio Maia, Tarcísio Perico, Gisele Moraes e Ana Paula Caliani.

O centro tem por objetivo ouvir o munícipe, entender sua necessidade e procurar atendê-la, sem judicialização. Algumas demandas atendidas são: resolução de indeferimento de vaga em creche, transferências, professor auxiliar especializado, fornecimento de medicamentos específicos, fraldas geriátricas, internações, execuções fiscais, entre outras.

“O Concilia Sorocaba tem um papel importante para promover diálogo e buscar acordos que evitem o prolongamento de conflitos. Para o cidadão isso se reflete em demandas atendidas sem desgaste judicial e sem atraso”, explica Cláudio Sorocaba, que também enfatiza o aspecto positivo envolvendo os cofres públicos. “O Poder Público gastava até o ano passado cerca de R$ 1 milhão em processos apenas relacionados a medicamentos. Com a ação do Concilia, esse tipo de gasto é mitigado”.

No órgão, o munícipe é recebido e, após os procedimentos administrativos, tem uma conversa agendada com as partes envolvidas e com um conciliador conveniado do Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), que busca restabelecer o diálogo e apresentar ideias para um acordo. Havendo esse acordo, não há o desgaste judicial. “Na conciliação, ninguém perde, ao contrário, tanto o cidadão quanto a administração pública saem ganhando”, conclui Cláudio Sorocaba.

O Concilia Sorocaba foi instituído em março deste ano, com a aprovação do Projeto de Lei n° 87/2021 na Câmara Municipal.