13/08/2021 09h52
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O vereador, por meio de requerimento, quer saber quais os critérios para instaurar processo de tombamento

O vereador Luis Santos (Republicanos), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita informações ao Executivo sobre os processos de tombamento de imóvel instaurados no município, que é uma das atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, conforme a Lei 4.619, de 26 de setembro de 1994.

“Chegou ao nosso gabinete um questionamento sobre os critérios adotados pelo referido conselho para instaurar um processo de estudo técnico para tombamento de um imóvel no âmbito do município de Sorocaba”, afirma Luis Santos.

Em razão disso, Luis Santos, em seu requerimento ao Executivo, quer saber quantos imóveis estão com o processo de tombamento em aberto, aguardando parecer, e quais os critérios técnicos para instaurar um processo de tombamento.