Plano Plurianual 2022-2025 entra em tramitação na Câmara e será debatido em audiências públicas

Cronograma da tramitação do Plano Plurianual na Câmara MunicipalO Plano Plurianual do Município de Sorocaba para o quadriênio que vai de 2022 a 2025 começará a ser debatido na Câmara Municipal por meio da tramitação do Projeto de Lei nº 300/2021, de autoria do Executivo, que o institui e foi apresentado na semana passada. O projeto já está em fase de exame formal e adequações por parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Vitão do Cachorrão (Republicanos).

O Plano Plurianual 2022-2025 estabelece diretrizes, metas e prioridades da administração pública a serem executadas nesse médio prazo e, segundo salienta o Executivo, elenca o planejamento estratégico de cada secretaria municipal, seguindo quatro eixos de trabalho: Cidade Humanizada, Cidade Inovadora, Cidade com Gestão e Transparência e Cidade Urbanizada. Também estão detalhados no projeto programas como o Casa Digna e o Casa Nova Sorocaba. O projeto também elenca as fontes de financiamento dos programas de governo, que somam mais de R$ 14 bilhões nos próximos quatro anos, numa média de R$ 3,5 bilhões a por ano.

Tramitação na Câmara – O cronograma de tramitação do projeto do Plano Plurianual se inicia com análise da Comissão de Economia, que começou na quarta-feira, 18, e vai até 24 de agosto. Na próxima semana, nos dias 25 (quarta-feira) e 27 (sexta-feira), serão realizadas audiências públicas na Câmara com as secretarias municipais. 

De 30 de agosto a 3 de setembro, os vereadores poderão apresentar emendas em primeira discussão ao projeto. A Comissão de Economia dará parecer às emendas em primeira discussão no período de 8 a 14 de setembro. E, no dia 21 de setembro, o projeto será votado em plenário em primeira discussão.

Em 22 de setembro, terá o período para apresentação de emendas em segunda discussão, que vai até 28 de setembro. Entre 29 de setembro e 5 de outubro, a Comissão de Economia dará parecer sobre as emendas em segunda discussão e, no dia 14 de outubro, o projeto será votado em plenário em segunda discussão. A votação da redação final será em 26 de outubro.

ncias públicas – Na próxima semana, o projeto do Plano Plurianual 2022-2025 será debatido com as secretárias municipais. As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e redes sociais da Casa. 

Na quarta-feira, 25, estão agendadas as seguintes secretárias, com seus respectivos titulares: Fazenda (Marcelo Regalado), Saúde (Vinícius Rodrigues), Funserv (Silvana Chinelatto), Assuntos Jurídicos (Luciana Mendes), Cidadania (Clayton Lustosa), Desenvolvimento Econômico (Robson Coivo), Administração (Fausto Bossolo), Comunicação (Fernanda Burattini), Recursos Humanos (Cleber Martins), Relações Institucionais (Luiz Henrique Galvão), Controladoria Geral (João Alberto Maia) e Governo (Samyra Toledo).

Na sexta-feira, 27, irão expor seus dados as seguintes secretarias: Educação (Marcio Carrara), Serviços Públicos e Obras (Darwin Rosa), Cultura (Luiz Zamuner), Esportes e Lazer (Pedro Roberto de Souza), Habitação (Tiago da Guia), Trânsito e Transporte e Urbes (Luiz Carlos Franquim), Mobilidade (Carlos Paschoini), Meio Ambiente (Antonio Prieto), Planejamento (Paulo Henrique Marcelo) Segurança Urbana (Vitor Gusmão), Parque Tecnológico (Nelson Cancellara), Saae (Ronald Pereira), Câmara Municipal (Jonata Mena).