Comissão de Justiça examina quase 30 matérias sobre variados temas em sua reunião semanal
Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão examinou projetos, emendas e moções de vários vereadores e do Executivo
João Donizeti, Cristiano Passos, Luis Santos e Marcia Pegorelli, secretária jurídicaTreze projetos de lei, cinco emendas a projetos em tramitação, dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, três projetos de resolução e três projetos de decreto legislativo, além de uma moção e respostas de duas oitivas do Executivo, foram examinados pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 23.
Sob o comando de seu presidente, vereador Luis Santos (Republicanos), a Comissão de Justiça, também formada pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos), examinou um total de 29 matérias, com temas variados, contando com o suporte técnico da Secretaria Jurídica da Casa, sob a coordenação da secretéria Marcia Pegorelli.
Vacinação contra a Covid-19, criação do “Espaço de Leitura Criativa” na Câmara Municipal, pacientes de fibromialgia, Banco de Material de Construção, isenção de IPTU e de outras taxas na pandemia, incentivo à doação de sangue e medula óssea, além de colocação de caçambas em vias de feiras livres estão entre os temas das matérias analisadas.
Além do Executivo e da Mesa Diretora, tiveram matérias examinadas pela comissão: Dylan Dantas (PSC), Fábio Simoa (Republicanos), Fernanda Garcia (PSOL), Ítalo Moreira (PSC), Rodrigo do Treviso (PSL), Fernando Dini (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), João Donizeti Silvestre (PSDB), Vitão do Cachorrão (Republicanos) e Luis Santos (Republicanos).