Plano Plurianual 2022-2025 será debatido em audiências públicas nesta semana, na quarta e na sexta-feira

Ítalo Moreira (PSC), presidente da Comissão de EconomiaO Plano Plurianual do Município de Sorocaba para o quadriênio que vai de 2022 a 2025 será debatido em duas audiências públicas no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, a serem realizadas nesta semana, na quarta-feira, 25, às 9 horas, e na sexta-feira, 27, no mesmo horário, transmitidas pela TV Câmara e redes sociais da Casa. Por solicitação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, o convite para participação nas audiências públicas, assinado pelo presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba (PL), foi publicado no Jornal do Município na segunda-feira, 23.

A primeira audiência pública será realizada na quarta-feira, 25, às 9 horas, com as seguintes secretárias e seus respectivos titulares: Fazenda (Marcelo Regalado), Saúde (Vinícius Rodrigues), Funserv (Silvana Chinelatto), Assuntos Jurídicos (Luciana Mendes), Cidadania (Clayton Lustosa), Desenvolvimento Econômico (Robson Coivo), Administração (Fausto Bossolo), Comunicação (Fernanda Burattini), Recursos Humanos (Cleber Martins), Relações Institucionais (Luiz Henrique Galvão), Controladoria Geral (João Alberto Maia) e Governo (Samyra Toledo).

Cristiano Passos (Republicanos)Na sexta-feira, 27, também às 9 horas, a audiência pública será com as seguintes secretarias: Educação (Marcio Carrara), Serviços Públicos e Obras (Darwin Rosa), Cultura (Luiz Zamuner), Esportes e Lazer (Pedro Roberto de Souza), Habitação (Tiago da Guia), Trânsito e Transporte e Urbes (Luiz Carlos Franquim), Mobilidade (Carlos Paschoini), Meio Ambiente (Antonio Prieto), Planejamento (Paulo Henrique Marcelo) Segurança Urbana (Vitor Gusmão), Parque Tecnológico (Nelson Cancellara), Saae (Ronald Pereira), Câmara Municipal (Jonata Mena).

Plano Plurianual – O Projeto de Lei nº 300/2021, de autoria do Executivo, que institui o Plano Plurianual 2022-2025 está em fase de exame formal e adequações por parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Vitão do Cachorrão (Republicanos). O processo de análise do projeto por parte da comissão teve início no dia 18 de agosto e prossegue até esta quarta-feira, 24, tendo início na quinta-feira, 25, a discussão da matéria em audiências públicas, que prosseguirão na sexta-feira, 27.

O projeto de lei do PPA estabelece diretrizes, metas e prioridades da administração pública a serem executadas no quadriênio que se inicia em 2022 e, segundo o Executivo, elenca o planejamento estratégico de cada secretaria municipal, seguindo quatro eixos de trabalho: Cidade Humanizada, Cidade Inovadora, Cidade com Gestão e Vitão do Cachorrão (Republicanos)Transparência e Cidade Urbanizada. Também estão detalhados no projeto programas como o Casa Digna e o Casa Nova Sorocaba. O projeto também elenca as fontes de financiamento dos programas de governo, que somam mais de R$ 14 bilhões nos próximos quatro anos, numa média de R$ 3,5 bilhões a por ano.

Tramitação na Câmara – Após a realização das audiências públicas com as secretarias municipais, os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto de 30 de agosto a 3 de setembro. A Comissão de Economia dará parecer às emendas em primeira discussão no período de 8 a 14 de setembro. E, no dia 21 de setembro, o projeto será votado em plenário em primeira discussão.

Em 22 de setembro, terá início o período para apresentação de emendas em segunda discussão, que vai até 28 de setembro. Entre 29 de setembro e 5 de outubro, a Comissão de Economia dará parecer sobre as emendas em segunda discussão e, no dia 14 de outubro, o projeto será votado em plenário em segunda discussão. A votação da redação final será em 26 de outubro.