Dylan Dantas fala de seu projeto de lei contra a erotização infantil na Rádio Câmara

Dylan Dantas defende suas propostas em entrevista à Rádio CâmaraA revisão do Plano Diretor, a lei que instituiu o ensino domiciliar em Sorocaba e o combate às práticas de erotização de crianças por meio de um projeto de lei que as proíbe, além da articulação de emendas parlamentares para a cidade, foram temas da entrevista que o vereador Dylan Dantas (PSC) concedeu ao Jornal da Câmara, da Rádio Câmara, na manhã desta terça-feira, 24. 

Presidente da Comissão de Educação e Pessoa Idosa da Câmara, Dylan Dantas falou sobre o Projeto de Lei nº 39/2021, de sua autoria, que está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 24, em primeira discussão, e proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para sua sexualização precoce, prevendo, ainda, medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas municipais.

Erotismo em exposições – O vereador afirma que a ideia do projeto nasceu de sua militância como ativista social conservador, uma vez que, antes mesmo de ser eleito, testemunhou a realização de exposições de cunho pornográfico com a presença de crianças. Dylan Dantas contou que, numa dessas exposições ocorridas em Sorocaba, crianças de oito, nove anos, eram expostas a homens e mulheres totalmente nus, com suas genitálias sendo trocadas.

“Nessa exposição, com a presença de crianças, era exibida a imagem de um homem totalmente nu, com o órgão genial mutilado, e esse órgão era aumentado e no seu lugar era colocada uma genitália feminina. Com a imagem de uma mulher nua ocorria o oposto: no lugar de sua genitália, era colocada a genitália masculina. E não era nem um nu artístico, mas pornográfico, horripilante. Numa exposição só para adultos, não haveria problema, mas com crianças, é inaceitável”, afirma.

Dylan Dantas com Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar no Jornal da Câmara“É importante ressaltar que meu projeto não proíbe a presença de crianças onde está ocorrendo a exposição da anatomia humana para fins didáticos, educativos. O que ele proíbe é a erotização precoce das crianças. Já tivemos no Brasil, em outras cidades, meninas de menos de dez anos apalpando um homem nu deitado no chão ou dançando ciranda com outro homem nu. Isso é arte?”, indigna-se Dylan Dantas, ressaltando que, em muitas dessas exposições, nem todas as crianças estavam com os pais.

Ensino domiciliar – O vereador também discorreu sobre a Lei 12.348, de sua autoria, que autoriza o ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Executivo tem prazo para regulamentar a lei e o vereador já colocou à disposição da administração pública municipal as instituições que o ajudaram no projeto, entre elas, a Aned (Associação Nacional do Ensino Domiciliar) e uma instituição de advogados dos Estados Unidos.

Dylan Dantas critica a judicialização da lei por parte do Ministério Público, uma vez que, no seu entender, o ensino domiciliar tem respaldo na Constituição e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O ensino domiciliar, que pode ser ministrado pelos próprios pais ou professores terceirizados, é uma opção para uma minoria, como autodidatas, crianças acamadas, filhos de pais que trabalham de forma itinerante, como as famílias circenses, ou seja, é uma opção para as minorias. Mesmo nos Estados Unidos, onde o ensino domiciliar tem forte tradição, apenas 2% dos alunos são atendidos por essa modalidade de ensino”, observa.

O vereador também falou sobre a comissão especial de vereadores, criada na Câmara por sua iniciativa, para discutir a revisão do Plano Diretor. “A revisão do Plano Diretor é essencial para o crescimento da cidade”, afirma. Discorreu, ainda, sobre emendas parlamentares que articulou para Sorocaba com o deputado estadual Douglas Garcia e que irão beneficiar o Instituto de Criminalística, a Defesa Civil e a Escola Clave de Sol. O vereador contou ainda que, com apoio de Douglas Garcia e do deputado federal Guilherme Derrite, o Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil) foi homologado para realizar transplante de medula óssea, atendendo 48 municípios de toda a região.