PPA: FUNSERV apresenta previsão para os próximos quatro anos

Na sequência das audiência públicas para apresentação do Plano Plurianual do Município de Sorocaba (PPA) para o quadriênio 2022 a 2025, realizadas nesta quarta-feira, 25, e presididas pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), membro da Comissão de Economia do Legislativo, Silvana Chinelato, presidente da Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), apresentou o planejamento da entidade, dividido entre as áreas de Previdência e Saúde.

Segundo ela, para 2022, o custeio geral da Previdência está previsto em R$ 506,108.000, divididos entre custeio, investimento, RH, reserva de contingência e geral. Em 2023, o valor será de R$ 526.818.000, em 2024, a previsão é de R$ 545.820.000, e em 2025 de R$ 554.206.000.
Na área de Assistência à Saúde, a previsão de orçamento geral também se divide entre custeio, investimento, RH, reserva de contingência e geral, sendo em 2022 o valor de R$ 131.405.000, em 2023 de R$ 135.154.000, em 2024 de R$ 139.118.000 e em 2025 de  R$ 143.201.000.

O vereador João Donizeti (PSDB) questionou a situação da Funserv em função da pandemia e o impacto nos próximos anos. Silvana disse que o período foi complicado para a entidade e toda a área da saúde, com aumento de despesa não exclusivamente para atendimento a casos de Covid-19. "Outros procedimentos normais tiveram custos extremamente elevados por falta de medicamentos e leitos", explicou. Segundo ela, a reserva de contingência elevada no ano passado por conta da retração dos serviços de saúde também em função da pandemia foi suficiente para a entidade conseguir arcar com todas as despesas e que agora o momento é de planejar e acompanhar se os números voltarão ao patamar normal.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) perguntou sobre o impacto do déficit de servidores na manutenção de aposentadorias no município. Silvana lembrou que a Funserv tem uma separação de massas entre os servidores que entraram antes e outra para quem entrou depois de 2008. Ela disse que o caixa antigo ficou deficitário por motivos ja amplamente divulgados, mas que o caixa novo é gerenciado corretamente e se mantém superavitário.

Segundo Silvana, por conta da Emenda Constitucional 103, haverá implantação de  previdência complementar a partir de novembro para novos servidores. "Todos novos servidores entrarão em um terceiro grupo", explicou. Ela ainda informou que a previsão de crescimento de aposentadorias e pensões, anualmente, é de 7% e 6% respectivamente.

O vereador Luis Santos (Republicanos) questionou a possibilidade da Funserv oferecer aos beneficiários procedimentos corretivos que não podem entrar no atendimento por serem considerados procedimentos estéticos, como cirurgias plásticas, e também sobre o serviço de "home care". Silvana informou que cirurgias reparadoras já estão previstas em decreto municipal e que a Funserv dispõe de alguns serviços de atendimento domiciliar, mas não oferece serviço de "home care" com cuidadores.