Secretário de Saúde disse que realizar concurso público é uma “necessidade gritante” na saúde municipal

Dando sequência às oitivas dos secretários municipais, o secretário da Saúde, Vinicius Rodrigues, apresentou as ações e os dados de sua pasta em relação ao Plano Plurianual, na manhã desta quarta-feira, 25. O secretário antecipou sua exposição de dados em razão de compromisso já agendado em São Paulo, no Instituto Butantã, comprometendo-se a voltar na sexta-feira, 27, para responder mais questionamentos dos vereadores. 

Com um orçamento geral estimado em R$ 619 milhões para 2022, R$ 636 milhões para 2023, R$ 632 milhões em 2024 e R$ 638 milhões em 2025 a pasta prevê a construção do novo Hospital Municipal, na Zona Norte, a um custo de R$ 60 milhões ao ano, devendo a implantação física do prédio ter início no próximo ano. Também está prevista a construção da nova Policlínica, que já conta com verba federal liberada e deve ser iniciada no próximo ano. 

Para 2025, o secretário prevê que será dada continuidade às ações iniciadas nos anos anteriores, já com a nova Policlínica completamente finalizada e também finalizando a implantação do novo Hospital Municipal, inclusive com habilitações federais e afins, o que não depende apenas do município, mas do governo federal.

Judicialização da saúde – O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) fez indagações relativas à judicialização da saúde, que representou custos de R$ 16 milhões para o município. Segundo o secretário, desse total, cerca de R$ 10 milhões são apenas na área da saúde, uma vez que os custos individuais da judicialização na educação, como vagas em creche, é menor, individualmente, ainda que com maior número de casos. 

O secretário citou como exemplo o atendimento domiciliar de paciente, que custa em torno de R$ 1 milhão ao ano e disse que a secretaria tem procurado reduzir esses custos, sem afetar a qualidade do atendimento, e que, com o Concilia Sorocaba, a expectativa é que haja uma redução de 20%. Vinícius Rodrigues disse que a judicialização cresceu de 1% para 3% nos últimos anos e que é preciso ao menos estancar esse crescimento.

Mutirões da saúde – João Donizeti também externou sua preocupação com o represamento de consultas e exames, entre outros procedimentos, indagando sobre a possibilidade de mutirões da saúde. O secretário disse que foi feito um bom trabalho de conquista de emendas parlamentares em Brasília, somando cerca de R$ 10 milhões para os mutirões, dos quais R$ 4 milhões já foram liberados. A perspectiva é iniciar os mutirões em dezembro deste ano e zerar todas as filas de espera em junho do próximo ano. “Há hoje 94 mil procedimentos a serem realizados, totalizando cerca de 40 mil pessoas, pois há pessoas com mais de um procedimento em espera”, afirma.

O atendimento aos pacientes de hemodiálise foi outro questionamento de João Donizeti, preocupado com o sofrimento dos pacientes que precisam ser atendidos em outros municípios. O secretário explicou que esse atendimento passa por um processo de regionalização e o grupo que atende a região de Sorocaba, envolvendo 95 municípios, tem clínica em Itu, onde são atendidos os pacientes de Sorocaba. Segundo ele, esse grupo está construindo uma clínica em Sorocaba e, uma vez inaugurada, provavelmente no segundo semestre, todos os 94 pacientes atendidos em Itu sejam transferidos para Sorocaba, o que vai depender também de decisão do governo do Estado.

Falta de profissionais – O vereador Luis Santos (Republicanos) indagou sobre a falta de médicos e de medicação nos postos, parabenizou o secretário pelo avanço da vacinação contra a Covid-19, mas expressou sua preocupação com a segunda dose da vacina. O secretário disse que há falta não só de médicos, mas praticamente de todos os profissionais, uma vez que, desde o final do governo Vitor Lippi, segundo ele, por um período de oito anos, não houve nenhuma reposição de servidores na saúde. “São 40% menos de servidores na saúde, em 2021, do que ano de 2012”, afirmou, enfatizando que a realização de concurso público na saúde “não é mais uma opção, mas uma necessidade gritante”.

Tanto ao vereador Luis Santos quanto à vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que também questionou o secretário sobre a necessidade do concurso público, Vinícius Rodrigues respondeu que sua pasta já fez o pedido à Secretaria de Recursos Humanos para realização de concurso na saúde em 2022. A previsão é que sejam abertas mais de 1.500 vagas para vários cargos. Após a realização do concurso, é que será avaliada a gestão compartilhada (motivo de questionamento da vereadora Fernanda Garcia), que, segundo o secretário, deverá ser negociada e construída conjuntamente com os sindicatos de trabalhadores. 

Nova Policlínica – Também respondendo a indagações da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), o secretário disse que foram feitos serviços de manutenção na Policlínica e disse que, com a nova Policlínica, as duas unidades deverão ter especialidades, cada uma atendendo uma região da cidade. Em relação à reforma do prédio antigo, o secretário disse que já foi feita manutenção do andar térreo, com a recuperação de uma parede mofada, e que a reforma do andar superior já está sendo analisada pelo Patrimônio Histórico, uma vez que o prédio é tombado.

Em relação à questão de medicamentos e insumos, o secretário relatou as dificuldades para adquiri-los durante a pandemia, enfrentada em todo o Brasil, segundo ele, mas disse que a pasta está reorganizando o setor de compras como um todo. Em relação à segunda dose da vacina, o secretário disse que, hoje, Sorocaba tem 42 mil faltosos, mas isso representa uma queda, pois esse número já foi de 60 mil faltosos. Disse ainda, que Sorocaba atingiu 100% no fornecimento a quem buscou a vacina e no número total de pessoas a serem vacinadas com a primeira dose. 

Recursos federais – O vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT) indagou, entre outros questionamentos, se a secretária pretende ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde que distribuem medicamentos, bem como o atendimento odontológico. O secretário disse que a intenção é ampliar de seis para 32 unidades, mas estabelecendo datas devido a questão de espaço físico. Quanto aos dentistas, o secretário disse que vai precisar de concurso público. Ainda respondendo ao vereador Prof. Salatiel Hergesel, garantiu que o município está se cadastrando para receber recursos federais através de programas como o Previne Brasil, mas contou que um dos gargalhos para outras adesões são os recursos humanos, pois faltam servidores.

Respondendo ao vereador Fábio Simoa (Republicanos), o secretário também falou sobre a frota de veículos da secretaria, que está passando por um processo de remodelação, uma vez que, mesmo com os carros acrescidos na atual gestão, continua havendo um déficit de cerca de dez veículos para atender os acamados. A pasta também irá remodelar a carga horária dos motoristas para otimizar o atendimento.

Atendimento básico – A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou a falta de previsão, para os próximos anos, da construção de novas unidades básicas de saúde, enfatizando que o atendimento básico de saúde é fundamental para o sistema. Também questionou o fato de que não há previsão de redução da mortalidade infantil em Sorocaba nos próximos anos, assim como está congelada a redução de doenças transmissíveis e gravidez na adolescência.

O secretário, que ficou de voltar na sexta-feira para a conclusão da oitiva, reconheceu que, de fato, não há essa previsão, mas disse que, nesse ano, houve a ampliação da UBS do Lopes de Oliveira e será reativada, até outubro próximo, a UBS do Jardim Rodrigo, o que, segundo ele, significa o aumento de uma UBS, totalizando 33 ao todo. Segundo ele, somente quando Sorocaba estiver totalmente cadastrada no Previne Brasil, será possível ter uma dimensão de quantas unidades básicas de saúde e equipes de atenção primária são necessárias.