Secretaria de Obras elenca ações a serem realizadas, entre elas, requalificação e pavimentação de ruas

Secretário Darwin Almeida Rosa na audiência presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos)Com uma estimativa de orçamento anual geral que varia entre R$ 209 milhões, em 2022, a 218 milhões, em 2025 (passando por 211 milhões, em 2023, e 212 milhões, em 2024), a Secretaria de Serviços Públicos e Obras, por meio de seu titular, Darwin José de Almeida Rosa, apresentou seus dados relativos ao PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, na manhã desta sexta-feira, 27, logo após as apresentações conjuntas da Secretaria de Mobilidade e Urbes. A audiência foi presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), membro da Comissão de Economia.

Na composição das despesas para o próximo quadriênio, o maior gasto será com limpeza urbana, variando de R$ 117 milhões, em 2022, e R$ 118,9 milhões, em 2025. Em iluminação pública, os custos variam de R$ 24 milhões a R$ 26,4 milhões, enquanto a implantação e manutenção viárias variam de R$ 20,8 milhões, em 2022, a 24,1 milhões, em 2025. Para a manutenção de aterros municipais estão previstos, anualmente, R$ 8 milhões.

Dentro do Plano “Cidade Linda de Verdade”, também estão previstas, entre outras, ações de manutenção de parques e praças; manutenção e modernização de serviços administrativos; ampliação da coleta seletiva; implantação de ecopontos; manutenção de aterros municipais, com a ampliação do aterro de inertes, e implantação de novos pontos de iluminação pública. Além dessas ações, estão previstos trabalhos de manutenção de cemitérios e de outros próprios municipais.

Coleta seletiva – A vereadora Iara Bernardi (PT) cobrou a quantificação das ações previstas, especialmente quanto a coleta seletiva de lixo, que, no seu entender, poderia reduzir custos para a Prefeitura. A vereadora observou que dispor de apenas um caminhão para a coleta seletiva é muito pouco e cobrou mais empenho em investir nesse tipo de coleta. O secretário disse que estão sendo realizados estudos para ampliar a coleta seletiva através de um trabalho nas escolas e com as indústrias.

O vereador Fábio Simoa (Republicanos) questionou o investimento em iluminação pública, cobrando a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, observando que R$ 1 milhão para os 70 mil bicos de luz existentes na cidade é muito pouco. O secretário reconheceu que esse investimento é insuficiente e observou que, por meio de medidas mitigadoras com empresas, está sendo possível iluminar algumas avenidas da cidade, além de parques. Segundo o secretário, nas vias requalificadas com recursos do financiamento externo, a iluminação será em LED.

Observando que, entre 10 mil e 15 mil pessoas moram em estradas rurais, Fábio Simoa também cobrou investimentos nas estradas rurais, sobretudo para resolver os problemas de drenagem. Darwin de Almeida Rosa disse que há uma grande preocupação da Prefeitura com essa questão e disse que o Município pretende participar do Programa “Nossa Rua”, do Governo do Estado, voltado para esse trabalho de manutenção de vias públicas. O vereador também fez questionamentos sobre fiação elétrica e manutenção de vias.

Duplicação de vias – O vereador Fausto Peres (Podemos) quis saber se consta do planejamento a duplicação da Avenida Três de Março, que liga o Bairro de Aparecidinha, e indagou sobre um plano de manutenção das Academias ao Ar Livre. Também quis saber sobre a duplicação da Avenida General Motors e a construção de pontes, entre elas, a que irá interligar a Avenida Olinda Aires Paulete com a Avenida Dr. Ulysses Guimarães. 

O secretário disse que a duplicação e iluminação da Avenida Três de Março está prevista, assim como quatro praças, no Campolim, Vitória Régia, Ipiranga e Formosa, receberão iluminação de LED, por meio de emendas da deputada estadual Maria Lúcia Amary. A Avenida General Motors não tem previsão de duplicação, mas ela deverá ser recapeada e iluminada. Em relação às academias ao ar livre, o secretário informou que já está sendo contratada uma empresa para fazer a manutenção desses equipamentos e dos brinquedos.

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) quis saber se há previsão de zerar a demanda por iluminação de LED em todos os 70 mil pontos de luz da cidade, indagou se há previsão de pavimentar as vias de terra ainda existentes e cobrou a duplicação e requalificação da Avenida General Motors. “Temos de ter uma política para zerar a pavimentação asfáltica e o déficit de iluminação pública”, enfatizou. O vereador também questionou o secretário sobre um projeto mais amplo sobre a disposição dos resíduos sólidos, lembrando que esse é um dos serviços mais caros para o município.

Respondendo às indagações do vereador João Donizeti, o secretário disse que as medidas mitigatórias já possibilitaram a iluminação com LED de 17 avenidas em Sorocaba e adiantou que a pavimentação de todas as vias da cidade também está sendo estudada. Quanto os resíduos sólidos, Darwin de Almeida disse que há um cronograma de colocação gradual dos contêineres na cidade, no total de 11 mil reais, no prazo de 180 dias, atendendo recomendações do Tribunal de Contas. Em relação ao aterro de inertes, está sendo feita uma ampliação com uma perspectiva de mais 30 anos. O secretário também falou sobre a poda de árvores em resposta a questionamento do vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT).

Ligação de bairros – O vereador Luis Santos (Republicanos) defendeu que as lâmpadas de sódio que serão trocadas por lâmpadas de LED sejam aproveitadas nas estradas e vias periféricas que não dispõem de qualquer forma de iluminação. O parlamentar também cobrou a criação de interligações entre os bairros, entre elas, ligações na Avenida Afonso Vergueiro e na Avenida Independência. O vereador também defendeu que Sorocaba abra espaço para uma empresa de reciclagem de lixo implantar um projeto-piloto na cidade, sem custo para o município, e envolvendo cooperativas, além de ser por módulos distribuídos em regiões da cidade.

Respondendo aos questionamentos de Luis Santos, o secretário disse que as lâmpadas de sódio estão sendo reutilizadas, enfatizou que as interligações entre os bairros (consideradas por ele como fundamentais) já estão sendo estudadas e adiantou que a administração pública, envolvendo várias secretárias, está conversando com diversas empresas para discutir uma parceria público-privada em relação ao lixo, que, segundo ele, tem um custo de R$ 90 milhões com a coleta mais de R$ 19 milhões com a disposição do lixo.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) questionou o valor previsto para a coleta seletiva (R$ 1,7 milhão a cada ano), que, no seu entender, é muito pouco. Também cobrou o aumento do número de cooperativas e caminhões para a coleta seletiva, propondo que, já no Plano Plurianual, seja previsto um aumento da coleta seletiva. E apresentou demandas em relação a vias e próprios públicos, como quadras de esportes. O secretário disse que o objetivo é aumentar o volume da coleta seletiva por meio de educação ambiental em escolas e ficou de averiguar a possibilidade de prever esse aumento já no Plano Plurianual.

Mais oitivas – Após a oitiva do secretário de Obras, haverá um intervalo, e a audiência pública irá prosseguir, no período da tarde, com as oitivas dos secretários da Cultura (Luiz Antônio Zamuner), Esporte e Lazer (Pedro Roberto Pereira de Souza), Educação (Marcio Carrara), Habitação e Regularização Fundiária (Tiago da Guia Oliveira) e Planejamento (Paulo Henrique Marcelo).

As demais oitivas previstas para esta sexta-feira foram remarcadas para a manhã de segunda-feira, 30, a partir das 9 horas, com os seguintes secretários: Segurança Urbana (Vitor Gusmão), Parque Tecnológico (Nelson Cancellara), SAAE (Ronald Pereira da Silva), Meio Ambiente (Antônio Prieto), Câmara Municipal (Jonata Mena) e Comunicação (Fernanda Buratini).