Secretaria da Educação apresenta dados sobre o Plano Plurianual

Com uma estimativa de orçamento anual geral que varia entre R$ 665 milhões, em 2022, a 692 milhões, em 2025 (passando por 680 milhões, em 2023, e 675 milhões, em 20024), a Secretaria da Educação, por meio de seu titular, Márcio Carrara, apresentou seus dados relativos ao PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 na tarde desta sexta-feira, 27. A audiência pública foi presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), membro da Comissão de Economia.

Em 2022, estão previstos investimentos de R$ 14,3 milhões na construção de novas unidades escolares, que, no ano seguinte, passarão a ser de R$ 21,3 milhões. Em 2024, estão previstos R$ 5 milhões para construção de escola e, em 2025, não há recursos previstos para esse fim. O atendimento escolar especializado disporá de recursos anuais na casa de R$ 8 milhões nos próximos quatro anos. Já os recursos previstos para a alimentação escolar variam de R$ 51,8 milhões (2023) a R$ 55,2 milhões (2025), enquanto o transporte de alunos terá recursos variando de R$ 9,9 milhões a R$ 11,9 milhões.

Ainda no campo dos investimentos, está prevista a construção de creches nos bairros Júlio de Mesquita, Vila Almeida, Parque São Bento, Jardim Ana Maria, Alpes de Sorocaba, Jardim Monterrey, Jardim Santa Rosa, Jardim Santo Amaro, Jardim Villagio Milano, Jardim Itália e Jardim Maria do Carmo. Também há a previsão de construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Jardim Amália, no Parque São Bento e na Zona Sul, além da ampliação de escola no Jardim Osório.

Sobre as condições atuais da Sedu, Márcio Carrara falou que assumiu a pasta diante de um cenário de encolhimento, em questões de estruturas físicas e de recursos humanos, e para piorar ainda teve de enfrentar a pandemia. Por outro lado, comemorou que Sorocaba não teve nenhum caso de contaminação nas escolas, mesmo estando entre 20% das cidades do estado que retomaram as aulas. O secretário citou também investimentos em segurança, vigias, plano de volta às aulas na pandemia e investimentos em recursos humanos.

Questionamentos dos vereadores – O vereador Salatiel Hergesel (PDT) disse que a área da educação começou 2021 com muitos problemas e dificuldades deixados pelos governos anteriores, mas tem visto que o trabalho da secretaria está avançando. “Estou bastante otimista com a sua gestão, no que depender de mim como vereador ou presidente do sindicato, terá nosso apoio”. O parlamentar ressaltou também a importância dos repasses federais para a educação e defendeu a manutenção do Fundeb no país.

Fausto Peres (Podemos) lamentou que na gestão passada foram gastos 20 milhões com livros que não serão usados e poderiam ter sido melhor aplicados pela secretaria. O vereador citou casos de vandalismo e depredações de escolas, afirmando que é difícil resolver os problemas da maneira que vieram de gestões anteriores, devido a entraves burocráticos para utilizar recursos para reformas, mas garantiu seu apoio à secretaria.

A vereadora Iara Bernardi (PT) observou que das 15 obras planejadas pela secretaria, 11 dependem de recursos do governo federal. “Desejo sorte ao senhor, porque esse ministério está paralisado”, disse. O secretário respondeu que já tem o empenho do governo federal para oito creches e afirmou que irá recuperar outras unidades que já tinham recursos liberados e não foram construídas. Iara questionou também se existe proposta para utilização dos prédios do Sabe-Tudo. O secretário disse que a equipe técnica visitou todas as unidades e levantou custos para reformas dos locais. “Estamos constituindo um projeto para atendimento de nossas crianças que navega na questão da tecnologia da informação”, afirmou.

O vereador Fábio Simoa (Republicanos) sugeriu a utilização da escola do Jardim Sandra, onde ficava o Sesi, apontando que isso proporcionaria economia à Prefeitura, poupando a construção de um novo prédio. O parlamentar cobrou também a manutenção de diversas escolas de todas as regiões da cidade.

Fernanda Garcia (PSOL) questionou se há previsão para reforma de um muro danificado do Centro de Educação Infantil do bairro São Guilherme. Carrara afirmou que a licitação para esse reparo está com a tramitação avançada e será realizado. A vereadora perguntou também se há o plano de ampliação na área da educação de jovens e adultos e de pessoas com deficiência. O secretário afirmou que o EJA ocorre de acordo com a demanda, então se houver necessidade há o aumento. Já em relação à educação especial, afirmou que pretende fazer a ampliação do serviço e atendimento de crianças em salas especiais, utilizando licitações e recursos do fundo rotativo para tanto.