02/09/2021 10h28
atualizado em: 04/09/2021 12h40
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A vereadora, que está organizando um ciclo de debates sobre a crise hídrica, também falou sobre o Plano Plurianual e a questão habitacional em Sorocab

Fernanda Garcia com Amanda Mendes e Priscilla Radighieri na Rádio CâmaraA crise hídrica, a política habitacional em Sorocaba a necessidade de políticas públicas para o jovem, bem como a ampliação da participação desse segmento no Conselho Municipal do Jovem que está sendo recriado, foram alguns dos temas tratados pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) na entrevista que concedeu ao Jornal da Câmara, na Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 2, antes da sessão ordinária, conduzida por Priscilla Radighieri e Amanda Mendes.

“Defendemos os conselhos municipais, como órgãos de representatividade da população, e o Conselho Municipal do Jovem é um desses conselhos, de vital importância. Costumo dizer que o jovem é que move o mundo. O conselho estava parado e veio um projeto para a Câmara para que seja recriado, mas esse projeto precisa ser adequado, começando pelo fato de que ele prevê que o conselho será consultivo, quando queremos que seja deliberativo”, afirma Fernanda Garcia.

A parlamentar observou que a vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou um substitutivo ao projeto de lei que recria o Conselho do Jovem, resultante de demandas dos próprios jovens. Segundo ela, o substitutivo procura ampliar a participação dos jovens no conselho para que ele se torne mais representativo. Fernanda Garcia também cobrou mais políticas públicas para os jovens, como a utilização dos parques públicos para atividades de lazer e a melhoria dos equipamentos públicos, como quadras de esportes.

Fernanda Carcia no Jornal da CâmaraPlano Plurianual – A vereadora também avaliou o Plano Plurianual, que tramita no Legislativo, e que, segundo ela, foi encaminhado com algumas falhas, sobretudo quanto aos dados e investimentos. Citou como exemplo a pasta da Cultura, que, no seu entender, “praticamente foi rifada” no orçamento, ficando praticamente sem recursos. “Hoje, o orçamento da Cultura é 0,28%, quase nada, e cheguei a apresentar emenda, em 2017, para que fosse aumentado em 0,2% a cada ano para chegar a 1,2%, o que faria muita diferença. Entretanto, houve um retrocesso e está havendo uma redução”, afirma.

Em que pese reconhecer que o debate do Plano Plurianual “foi intenso”, com três dias de audiências públicas na Câmara Municipal, com a participação dos secretários municipais, Fernanda Garcia considera que, diante da complexidade do tema, esse tempo ainda foi pouco para esclarecer todas as dúvidas, ficando algumas lacunas, especialmente em relação à Secretaria de Saúde, cujo titular, o secretário Vinicius Rodrigues, ficou de retornar à Casa para responder mais questionamentos dos vereadores.

Programas habitacionais – A questão da habitação foi outro tema abordado pela vereadora, que comentou a audiência pública realizada na manhã de quarta-feira, 1º, para debater os programas habitacionais da Prefeitura de Sorocaba, com a participação de moradores de núcleos habitacionais. “A Secretaria da Habitação tem um orçamento muito reduzido e não há nada no PPA sobre regularização fundiária, em que pese termos entre 75 e 82 núcleos para serem regularizados em Sorocaba”, afirma Fernanda Garcia, lembrando que, desde a aprovação da Lei 8.451, em 2008, que trata da regularização fundiária, apenas 27 núcleos foram regularizados.

A vereadora também analisou aspectos do Programa Casa Nova Sorocaba, que terá início em área do Jardim Tropical, e criticou a falta de definição de quantas famílias em situação de vulnerabilidade serão atendidas, bem como o fato de a maioria dos imóveis ficar com o empreendedor. “Se a Prefeitura fez a doação de uma área de interesse social, então a moradia a ser construída deve ser destinada às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma, externando sua preocupação também com o valor do condomínio dessas habitações no futuro, uma vez que, no Carandá, segundo ela, o valor do condomínio chega a R$ 250,00.

Crise hídrica – Por fim, Fernanda Garcia falou sobre o ciclo de debates e roda de conversas sobre a questão ambiental e a crise hídrica, que está promovendo e que terão início nesta sexta-feira, 3, às 17h30, pela TV Câmara e redes sociais da Casa, com a participação de especialistas, começando com a arquiteta Ariane Pini e a engenheira civil Denise Vasques. Os debates serão realizados todas as sextas-feiras, culminando com uma audiência pública que será agendada para 24 de setembro, com a participação também da vereadora Iara Bernardi (PT).

A questão da Represa de Itupararanga, administrada pelo Grupo Votorantim, será um dos temas a serem aprofundados no ciclo de debates. “Temos várias hidrelétricas no Brasil e, com a redução do volume de água, a tendência é reduzir a energia também”, observa a vereadora, defendendo formas alternativas de produção de energia que sejam menos danosas para o meio ambiente. O problema da monocultura de eucaliptos nas proximidades da represa e a necessidade de recuperar as matas ciliares estarão, segundo a vereadora, entre as questões a serem abordadas no ciclo de debates.