Projeto aprovado de Cristiano Passos permite a artistas apresentações culturais em praças e vias públicas

Cristiano Passos (Republicanos): projeto de lei em prol dos artistas de ruaCom o objetivo de garantir as manifestações culturais dos artistas de rua em praças, estacionamentos, terminais, pontos de ônibus e outros espaços da infraestrutura de mobilidade urbana da cidade de cidade, foi aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 85/2021, da autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos). O projeto do vereador foi aprovado em duas discussões, na sessão ordinária de quinta-feira, 3, e irá passar pela Comissão de Redação da Casa antes de ser enviado para a sanção do Executivo.

Ao justificar seu projeto de lei, Cristiano Passos conta que, como missionário, tendo vivido em vários países, viu manifestações de artistas de ruas em muitas cidades. “Na Argentina, por exemplo, é muito comum, no metrô de Buenos Aires, vermos uma pessoa lendo ou um artista tocando um saxofone, um violino. Também vi muitas apresentações culturais em ônibus, na Nicarágua, um país muito pobre, que vive a tragédia de conflitos civis”, conta Cristiano Passos. “A cultura nasce justamente da criatividade desses artistas anônimos, alguns dois quais acabam se destacando e se tornam conhecidos. Mas, para isso, é preciso que lhes seja permitido desenvolver sua arte e é isso que prevê meu projeto de lei”, explica o vereador.

Para Cristiano Passos, a arte, “além de ser uma manifestação da criatividade humana, uma dádiva de Deus ao homem, é também um lenitivo para a alma”, que, no seu entender, se torna ainda mais vital em tempos de crise: “Vivemos tempos difíceis, em que as pessoas passam por muita dificuldade. Às vezes, uma pessoa está voltando para casa chateada porque levou uma bronca do patrão, então, no metrô, no ônibus, numa praça, ela pode acabar se sentindo aliviada com uma apresentação de um artista de rua”, observa Cristiano Passos, destacando que seu projeto de lei vai garantir espaço para os artistas de rua possam mostrar seu trabalho.

Manifestações plurais – O projeto de lei de Cristiano Passos permite diversos tipos de manifestações a serem realizadas nos espaços públicos da infraestrutura de mobilidade urbana, como praças e ruas, que podem ser de teatro, dança, mímica, artes plásticas, malabarismo, música, folclore, literatura, entre outras manifestações culturais.

Ainda de acordo com a proposta do vereador, as manifestações culturais terão de ser transitórias e gratuitas, não poderão impedir a livre fluência do trânsito, devem respeitar a integridade das áreas verdes e bens de uso comum e não podem impedir a passagem e circulação de pedestres nem utilizar palco ou qualquer outra estrutura sem prévia autorização de órgão competente do Poder Executivo, que deverá regulamentar a lei, caso aprovada, em 60 dias.

O projeto de lei de Cristiano Passos – que suscitou amplos elogios dos vereadores em plenário – foi aprovado com três emendas, entre as quais duas da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que suprimem a limitação de horário do projeto original e a proibição de venda de produtos e cobrança de cachê, para facultar, por exemplo, a venda de artesanato e outros materiais artísticos produzidos pelos próprios artistas. Devido às emendas aprovadas, inclusive uma do próprio autor, o projeto terá de passar pela Comissão de Redação antes de seguir para sanção do Executivo.