Publicada lei que reorganiza próprios públicos da Secretaria Municipal de Educação

Dispondo sobre a reorganização de próprios públicos da Secretaria Municipal de Educação, foi publicada no Jornal do Município de quarta-feira, 8, a Lei 12.358, de 8 de setembro de 2021, de autoria do Executivo. A nova norma trata da denominação de Centros de Educação Infantil e de Escolas Municipais, uma vez que, ao ser adotado o modelo de gestão compartilhada de escolas com o terceiro setor, quando da denominação de próprios municipais, eles foram mencionados como “Oficinas do Saber”, mas serão utilizados como Centros de Educação Infantil (CEI). A lei também revoga diversas leis que tratam do mesmo assunto.

A Lei 12.358 denomina 14 escolas municipais que passam a constar com os seguintes nomes: “Antonieta da Silva Gomes” (CEI 121, na Avenida Governador Mário Covas, nº 690, na Vila Barão; “Professora Maria Aparecida Moron Lopes” (CEI 124), na Rua Darcy Landulfo, nº 698, no Jardim São Guilherme; “Innocente Berci” (CEI 119), na Rua Elisete Cardoso, nº 97, no Bairro Júlio de Mesquita Filho; “Leonyda da Silva Oliveira” (CEI 118), na Rua Professor Miguel Stefan, nº 63, no Jardim Marcelo Augusto; “Professora Maria José Vieira Stecca” (CEI 116), na Rua José Leite do Canto Júnior, nº 605, no Jardim Montreal; “Farmacêutico Rogério Lopes” (CEI 127), na Rua Pedro Moreira César, nº 68, no Jardim Los Angeles; “Carmen Paulina Walter”, a Escola Municipal do Éden, situada na esquina das Ruas Salvador Leite Marques e Flor do Carvalho.

Também passam a ser denominadas as seguintes escolas: “Vereador Jorge Moysés Betti Filho” (CEI 125), na Rua Deodário Alves da Silva, nº 539, no Jardim Santa Marina; “Leda Therezinha Borghesi Rodrigues” (Escola Municipal e o CEI 120), na Avenida Ipanema, nº 5.515, no Jardim Ipanema Ville; “Fausto Pará Filho” (CEI 126), na Rua Maria Dolores Moron Vieira, nº 399, no Conjunto Herbert de Souza; “Marilene de Campos Bernardes Fogaça” (CEI 115), na Rua Eugênio Carlos Mendes, s/nº, no Conjunto Ana Paula Eleutério; “Professora Maria José Rodrigues Betti Albiero” (CEI 123), na Rua Antero José da Rosa, s/nº, no Mineirão; “Nelson Fonseca” (CEI 122), na Rua Vidal de Oliveira, nº 55, no Parque das Laranjeiras; “Nathália Orejana” (CEI 117), na Rua Alpheu Castro Santos, s/nº, Jardim Rodrigo.