Vereadores participam de audiência pública sobre o orçamento estadual promovida pela Assembleia Legislativa

Cristiano Passos (à direita) com Marcelo Regalado e Gilmaci Santos O orçamento do Estado de São Paulo para o exercício de 2022 foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba na noite de sexta-feira, 17, com a participação de deputados, vereadores de Sorocaba e região e representantes de diversas entidades, como associações e sindicatos, entre outras. Por conta da pandemia, o evento foi realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e redes sociais do Legislativo, e a participação popular presencial ou remota, via telefone e Internet.

Presidida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: vereador Cristiano Passos (Republicanos), integrante da Comissão de Economia, representando o presidente da Câmara de Sorocaba, Cláudio Sorocaba (PL); o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Regalado, representando o prefeito Rodrigo Manga; a vereadora Duda Hidalgo (PT), de Ribeirão Preto, e o deputado estadual Enio Tatto (PT). O vereador Fábio Simoa (Republicanos) e a vereadora Iara Bernardi (PT) também participaram do evento, assim como o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), que participou de forma virtual.

Participação dos vereadores – No início dos trabalhos, o vereador Cristiano Passos saudou todos os parlamentares municipais e estaduais presentes e desejou boas-vindas a todos que participaram da audiência, em nome do presidente da Casa. Posteriormente, ao fazer uso da palavra na tribuna, o vereador corroborou a fala dos demais participantes quanto às demandas da saúde, agravadas pela pandemia, e cobrou a construção de um hospital público na região. Também cobrou do governo estadual mais atenção com as rodovias estaduais que cortam Sorocaba e que não têm manutenção, “com suas rotatórias escuras, levando insegurança especialmente para as mulheres, uma vez que o município não pode implantar iluminação nesses trechos por serem vias estaduais”.

Iara Bernardi (PT)Citando dados de relatório do Ministério da Cidadania, a vereadora Iara Bernardi (PT) afirmou que Sorocaba tem 16 mil famílias e 43 mil pessoas em situação de extrema pobreza; 7 mil famílias e 22 mil pessoas em situação de pobreza; e 12 mil famílias e 78 mil pessoas em situação de baixa renda. Com base nesses dados, pediu a implantação de mais um Restaurante Bom Prato na cidade, especialmente na Zona Norte. Reiterou o pedido de implantação de residência inclusiva para pessoas com autismo e reivindicou a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) para atender Sorocaba e outro para atender a região. Também cobrou mais cuidado com a represa de Itupararanga e a implantação de linha ferroviária entre Sorocaba e São Paulo.

O vereador Fábio Simoa (Republicanos) reiterou a importância da regularização fundiária, da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades e da melhoria do atendimento de saúde em geral, destacando especialmente a dispensação de medicamentos excepcionais, observando que tem havido falta constante de medicamentos para pacientes com doenças crônicas e raras. “Isso tem causado muito transtorno para as famílias, podendo custar a vida de pessoas”, enfatizou. O vereador também relatou que muitos pacientes não conseguem atendimento de hemodiálise em Sorocaba e têm que ir para outros municípios. Reivindicou, ainda, a finalização de um retorno no Km 84,5 da Rodovia Fábio Simoa (Republicanos)Raposo Tavares, na divisa com o Bairro Genebra. “Sem esse retorno, cerca de 10 mil pessoas do bairro ficarão praticamente isoladas”, observou. Por fim, Simoa cobrou uma atenção especial para o Aeroporto de Sorocaba, para que seja internacionalizado.

Demandas da região – Diversas demandas de Sorocaba e região foram apresentadas na audiência por outros participantes de entidades e vereadores da região, destacando-se entre elas: criação de centro de convivência para pessoas com deficiência com mais de 30 anos; criação de residência para autistas; remuneração dos mediadores e conciliadores de conflitos; reajuste salarial e melhores condições de trabalho para os servidores da saúde; políticas públicas para os jovens; defesa da agricultura familiar, com melhoria do escoamento da produção; reconhecimento dos filhos de pais com hanseníase; implantação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular de todas as escolas; fortalecimento das universidades estaduais; e duplicação da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, que liga Sorocaba a Porto Feliz.

O deputado Raul Marcelo falou do problema da represa de Itupararanga, criticou o corte de verbas estaduais para as entidades e levantou a questão do endividamento do Estado, observando que, mesmo com as privatizações e o “arrocho no funcionalismo”, esse endividamento não foi estancado, conforme prometia o governo com essas políticas. Também criticou as políticas de desoneração fiscal, com base no ICMS, que, no seu entender, retiram dinheiro da saúde e educação, sem que as empresas beneficiadas gerem os empregos prometidos. Já o deputado Enio Tatto destacou a importância de democratizar o orçamento através de audiências públicas em todas as regiões do Estado e enfatizou o papel das emendas impositivas dos parlamentares para os municípios, fazendo, também, uma série de críticas ao Governo do Estado, que, segundo ele, não prioriza a área social e aposta na privatização.

Cronograma do orçamento – No final dos trabalhos, o deputado Gilmaci Santos fez um balanço das principais demandas apresentadas na audiência pública, destacando que muitas reivindicações na área de saúde e assistência social também foram recorrentes em audiências realizadas em outras regiões do Estado.

De acordo com a Assembleia Legislativa, até 30 de setembro serão realizadas 26 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado, com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2022. Para participar, a população poderá enviar sugestões pelo WhatsApp, através do número (11) 93404-9001, ou pelo sítio da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br), na aba “Audiências Públicas do Orçamento”.