Comissão de Justiça realiza reunião semanal e analisa 25 matérias
Presidida pelo vereador Luis Santos, a comissão analisou 12 projetos de lei nessa segunda-feira
Um veto, três retornos de oitiva do Executivo, quatro emendas, 12 projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, dois projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e uma moção foram analisados pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 20.
Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos), a comissão, com assessoria da Secretaria Jurídica da Casa, analisou as propostas que versam sobre temas variados.
Mitigação de impactos de crises hídricas, política pública do respeito à língua portuguesa, medicamentos de alto custo, programa ambiental e de controle reprodutivo de animais estão entre os temas das matérias analisadas.
Conforme disposição do Regimento Interno, todos os projetos que tramitam pela Câmara de Sorocaba precisam passar pela Comissão de Justiça, que avalia sua constitucionalidade, antes de seguir para as demais comissões.