O fortalecimento dos conselhos municipais foi tema de mais um “Rádio Câmara no Ar"

O trabalho dos conselhos municipais e sua importância como representantes da população civil organizada foi tema de debate do programa Rádio Câmara no Ar, na manhã desta segunda-feira, 27, com a participação da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos, da OAB Sorocaba, Dr. Hugo Bruzi.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Sorocaba realizou na última semana audiência pública em sua nova sede para apresentar a situação atual de boa parte dos conselhos municipais em atividade na cidade e “a necessidade dos conselhos junto à sociedade”. “Nós, como OAB, acreditamos que a representatividade, a participação popular e a democracia participativa são de extrema necessidade”, afirmou Bruzi. 

Sobre o debate organizado pela OAB, a vereadora lamentou que poucos vereadores tenham participado da audiência e defendeu que a Casa sempre consulte os conselhos antes de apresentar ou votar projetos. “Quando você tem vereadores que vão discutir no plenário e não ouvem os conselhos é um grande problema e querer interferir na ação deles é uma posição totalmente autoritária”, frisou.

Os entrevistados defenderam que os conselhos tenham o direito deliberativo mantido e que sejam respeitados e fortalecidos. “Os conselhos têm pessoas técnicas e outras não e conseguem representar a população. Quando você tem uma dúvida sobre uma determinada questão e consulta o conselho, você erra menos, você avança”, afirmou a parlamentar. 

Segundo o representante da OAB, atualmente a cidade possui 31 conselhos municipais, alguns deles, porém, estão inativos e outros sem a composição completa. Bruzi reforçou a importância de que todos estejam atuantes em benefício da população e das políticas públicas. “Os conselhos sabem da necessidade da população e, tendo pessoas com gabarito para atuar, com certeza trazem reflexos positivos e, com isso, quem vai usufruir é o próprio Executivo”, frisou. 

Por deliberação da Mesa Diretora da Câmara, o Legislativo passou a ceder o plenário para realização de reuniões dos conselhos municipais. Também colocou os meios de comunicação da Casa à disposição para promover debates e divulgar projetos e campanhas dos conselhos municipais. Com apresentação de Priscila Radighieri, o programa “Rádio Câmara no Ar” desta semana ficará disponível nas redes sociais da Casa.