Comissão de Justiça analisa 26 proposituras em reunião semanal

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na manhã desta segunda-feira, 27, na sala de reuniões da Casa de Leis, reunião semanal para analisar e dar parecer em 26 proposituras apresentadas no Legislativo. Entre os tópicos debatidos, estão três vetos do Executivo, quatro propostas que retornam de oitiva, 16 projetos de Lei, além de emenda e projetos de resolução e e decreto.

Entre os projetos de lei estava o PL 250/2021, que institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento de desmanches em Sorocaba. Também foi analisado o PL 358/2021, que dispõe sobre Política de Incentivos a Implantação a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é composta também pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti Silvestre (PSDB). O grupo se reúne semanalmente para efetuar as análises e emitir pareceres em relação às proposituras apresentadas no Legislativo.