Iara Bernardi participa do lançamento do Fundo Rotativo da Escola - FRE

A vereadora Iara Bernardi (PT) participou na manhã desta segunda-feira, dia 27, do lançamento do FRE - Fundo Rotativo da Escola (Lei 12.277/2021), em cerimônia realizada pela Prefeitura Municipal no Centro de Referência em Educação (CRE), com a participação de servidores das escolas municipais, o prefeito Rodrigo Manga, a primeira-dama Sirlange Frate, o secretário de Educação Márcio Carrara, os vereadores Salatiel Hergesel (PDT) e João Donizeti (PSDB) e outras autoridades da área da Educação.

O FRE, que destina recursos diretos para as instituições de ensino, teve por base um projeto de lei da vereadora, que criava o "Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola" e foi aprovado pela Câmara em 9 de dezembro de 2020, enviado pelo Executivo ainda no mandato da ex-prefeita  Jaqueline Coutinho. "Essa é uma grande conquista para nossas unidades de educação, que poderão gerenciar recursos de forma mais assertiva e rápida do que antes", celebrou a parlamentar.

A vereadora explica que o fundo substitui a chamada "verbinha", que era um valor único para todas as escolas, independentemente do número de alunos. "O fundo terá a grande vantagem de ser proporcional a quantidade de alunos da escola, o que é muito mais compatível com a realidade", diz a vereadora.

O FRE promove assistência financeira suplementar às instituições de ensino, que poderão aplicar os recursos através de quatro eixos: Eixo Pedagógico (material didático e pedagógico, esporte educacional, atividades extraclasse, tecnologia assistiva na escola e espaço maker), Eixo Administrativo (custeio administrativo e contabilidade), Eixo Manutenção e Estrutura (manutenção de bens patrimoniais e programa Escola Linda de Verdade) e Eixo Capital (bens permanentes, pedagógicos e administrativos). A administração dos recursos será realizada numa parceria entre as Associações de Pais e Mestres (APMs), as escolas e a Secretaria da Educação.

A vereadora recordou que, desde 2017, visitando e fiscalizando as unidades de ensino do município, encontrou muitos projetos maravilhosos desenvolvidos pela rede municipal de ensino junto às suas comunidades escolares. Dessa forma, inspirou-se no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), implantado pelo Ministério da Educação na gestão do ministro Fernando Haddad, quando integrava a equipe do ministério, para propor a criação de algo semelhante em âmbito municipal.

"Eu acompanhei a implantação do programa nacional no MEC e agora estamos lançando de forma muito semelhante aqui. Eu espero que os recursos sejam utilizados para os projetos que as escolas forem desenvolver com suas comunidades e não substitua as obrigações que a Prefeitura tem que fazer. É um recurso a mais para que a comunidade escolar decida onde utilizar e tenho certeza que será muito bem utilizado", ressaltou a parlamentar.

Citando Paulo Freire, que dizia que ensinar exige apreensão da realidade, a vereadora concluiu sua fala parabenizando os servidores da educação pela conquista. Por fim, Iara foi convidada a participar da entrega dos primeiros cheques com os recursos para representantes de algumas das escolas presentes.

(Assessoria de Imprensa - vereadora Iara Bernardi/PT)