Secretaria da Saúde presta contas do segundo quadrimestre de 2021 à Câmara Municipal

Vereador Fábio SimoaA prestação de contas da Secretaria da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2021 (maio, junho, julho e agosto) foi realizada em audiência pública nesta segunda-feira, 27, no plenário da Câmara de Sorocaba sob o comando do vereador Fábio Simoa (Republicanos), membro da Comissão de Saúde, também integrada por Fernanda Garcia (PSOL), que esteve presente, e Vitão do Cachorrão (Republicanos). Também estiveram presentes os vereadores Cícero João (PTB), Fausto Peres (Podemos), Iara Bernardi (PT) e Vinícius Aith (PRTB).

O secretário de Saúde, Vinicius Rodrigues, juntamente com sua equipe, apresentou a produção e os dados financeiros da pasta relativos ao período. Também apresentou dados gerais sobre a saúde em Sorocaba, que apresenta um crescimento da população atendida pelo SUS nos últimos anos: passou de 52,48% em 2013 para 58,89% em 2020.

A Região Noroeste da cidade conta com o maior contingente de usuários do SUS, totalizando 90.867 habitantes, seguida pela Região Sudoeste, com 73.739 habitantes, e pela Região Centro-Sul, com 72.066. Laranjeiras, Sorocaba I, Jardim Rodrigo, Márcia Mendes e Wanell Ville são as Unidades Básicas de Saúde que concentram o maior contingente populacional atendido pelo SUS. O Carandá se destaca por ter quase toda sua população dependente do SUS, seguido pelo Habiteto.

Em relação à execução orçamentária, foram efetivamente aplicados em saúde R$ 256 milhões de recursos próprios, totalizando 22,64% da arrecadação das receitas de impostos e transferências constitucionais (o mínimo obrigatório é de 15%). O comparativo do orçamento em recursos humanos e outras despesas é de 33,33% para 66,67%, respectivamente.

Secretário da Saúde, Vinícius RodriguesAtendimentos realizados – Foram realizadas, no segundo quadrimestre do ano, 64.833 consultas médicas de urgência e emergência nas unidades próprias da Prefeitura (Pronto-Atendimento de Brigadeiro, Laranjeiras, São Guilherme, Carandá, Sorocaba I e Central de Regulação). Já na rede terceirizada (Gpaci, Santa Lucinda, Santa Casa e UPH das Zonas Leste, Norte, Oeste e UPA do Éden), foram 152.452 atendimentos. Na Atenção Básica (Clínica Médica, Estratégia de Saúde da Família, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria), foram 131.330 atendimentos. No total, foram feitas 413.796 consultas, envolvendo 2.641 profissionais. Também foram realizadas 289.894 consultas de enfermagem (401 profissionais); 88.478 consultas multiprofissionais (187 profissionais) e 22.033 consultas odontológicas (209 profissionais), além de 47.213 procedimentos odontológicos.

No segundo quadrimestre, foram realizados 1.083.863 exames diagnósticos, como de laboratório clínico (687 mil), coleta de material (210 mil), radiologia (65 mil), ultrassonografia (11 mil) e tomografia (3,6 mil), entre outros. 

A Secretaria da Saúde também apresentou um quadro detalhado sobre as vagas para atendimento oferecidas em todas as unidades e as faltas dos pacientes que deixam de comparecer ao atendimento. Na Regional Leste, o percentual de faltas foi de 17,05%; na Regional Norte, 29,04%; na Regional Oeste, 22,34%. 

No Ônibus Rosa, que atende mulheres de forma itinerante, foram realizados 2.576 atendimentos, enquanto no Ônibus Azul, destinado aos homens, foram feitos 2.499 atendimentos. Desde o início do ano, houve um total de 16.141 internações. Foram realizadas 1.254 cirurgias eletivas e 1.814 cirurgias de urgência.

A Secretaria da Saúde tem em andamento seis auditorias. Uma analisa prestação de contas da Santa Casa, duas analisam o convênio com o Instituto Diretrizes, uma analisa as contratações realizadas para atendimento à Covid-19, outra analisa o convênio com a Abrades e a última analisa convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba para gerenciamento da UPA do Éden.

Perguntas dos vereadores – Respondendo a questionamento de Iara Bernardi, o secretário Vinícius Rodrigues informou que já foram utilizadas todas as emendas impositivas dos vereadores, remanejadas conforme Lei Municipal n° 12.283/2021, aprovada pela Câmara Municipal, para tratamento de Covid-19, totalizando R$ 29 milhões.

Vereadora Fernanda GarciaFernanda Garcia perguntou por que o gasto para atenção básica apresentado é muito menor do que atendimento de média e alta complexidade, considerando que a prioridade é o atendimento nas unidades básicas de saúde. O secretário respondeu que a rede de atenção básica é muito maior, mas o gasto não é proporcional ao volume de atendimentos, pois o custo de cada atendimento de média e alta complexidade é muito mais caro.

Vinícius Rodrigues respondeu a Iara Bernardi que a UBS do Barcelona continuará funcionando em prédio alugado, mas que o município está buscando uma desapropriação amigável, para que se torne propriedade do município. Sobre ampliação de UBSs, o secretário informou que por escassez de recursos não foi feita previsão de construções, mas espera que ao longo do tempo espera conseguir construir ao menos cinco unidades.

Vereador Fausto PeresFausto Peres ressaltou que a região da Zona Norte cresceu muito e as UBSs não comportam a demanda atual. O vereador questionou se o planejamento de expansão citado pelo secretário contempla a região do Santa Esmeralda e dos jardins Paulista I e II. O secretário informou que a área de abrangência das unidades previstas inclui a Zona Norte, mas não soube responder exatamente quais bairros as sediarão, se comprometendo a dar a resposta em detalhes através de requerimento.

Fausto Peres cobrou também que a secretaria solicite aportes que são destinados para o transporte especial para a área da saúde, que não têm sido recebidos por conta da gestão desses recursos por parte do setor de transportes do município. 

Iara Bernardi se queixou da falta de funcionários em várias UBSs e questionou como isso será resolvido. O secretário disse que fez o dimensionamento dos recursos humanos necessários, encaminhou à Secretaria de Recursos Humanos, da qual aguarda retorno, e definirá se será contratado via concurso público ou unidades conveniadas. Segundo ele, a demanda de RH é muito grande. De qualquer maneira, Vinícius Rodrigues afirmou que no início do próximo ano será realizado concurso público.

Vereador Cícero JoãoCícero João reclamou que muitas pessoas não recebem retorno do corpo médico após terem passado por cirurgia na Rede Hebe Camargo. O vereador cobrou que o acompanhamento seja rápido e, independentemente do atendimento em rede estadual, afirmou que o município deve tomar providências, por se tratar de pacientes sorocabanos. O secretário reiterou que a competência desses atendimentos é do estado e não há como intervir.