Promotor público sorocabano é homenageado em sessão solene com Título de Cidadão Emérito

O promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum, do Ministério Público do Estado de São Paulo, recebeu o Título de Cidadão Emérito, em sessão solene realizada na noite de quinta-feira, 7, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. A iniciativa foi do vereador Dylan Dantas (PSC), que destaca os relevantes serviços prestados pelo promotor a Sorocaba.

Além do vereador, que presidiu a solenidade, a mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), 2º secretário da Mesa Diretora; promotor Antônio Domingos Farto Neto, secretário executivo da Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba; Antônio Prieto Neto, secretário do Meio Ambiente; e o corregedor Carlos Alberto de Lima Rocco Júnior, da Prefeitura de Sorocaba. O evento contou com apresentações musicais do cantor Juliano Ventura, servidor da Casa.

Valores humanos – “Eu poderia passar a noite toda falando sobre o vasto currículo e a experiência profissional do homenageado, mas optei por falar do ser humano Jorge Marum, que passei a conhecer e admirar”, disse Dylan Dantas (PSC), lembrando que o primeiro contato pessoal que teve com o homenageado, depois de acompanhá-lo em redes sociais, foi numa palestra no jornal Cruzeiro do Sul. Posteriormente, Marum fez palestras sobre os direitos humanos das vítimas em grupos de estudos dos quais o vereador é integrante.

Dylan Dantas citou várias ações do promotor Jorge Marum que resultaram em benefícios para Sorocaba, entre elas, o acordo que possibilitou a implantação da unidade da Toyota, gerando vários empregos e movimentando a economia. Também citou acordo com empresas imobiliárias para garantir a reserva legal de 20% para preservação do meio ambiente, além da doação para o município do prédio que abriga a Secretaria do Meio Ambiente. “Jorge Marum é um exemplo de responsabilidade, honestidade, experiência e propagação dessa experiência, como professor e mestre em Direito”, afirmou Dylan Dantas.

Na justificativa da homenagem, Dylan Dantas disse, ainda: “Jorge Marum tem dado enorme contribuição à sociedade sorocabana, seja como professor da Faculdade de Direito de Sorocaba, seja como defensor do meio ambiente no Ministério Público do Estado de São Paulo, ou, ainda, estimulando o contraditório e defendendo a liberdade de expressão, que é tão valiosa num mundo em que muitos querem sufocar o diálogo, o debate, e tenta-se instaurar uma ditadura de opinião”.

Exaltação ao município – Ao agradecer a homenagem, o promotor Jorge Marum enfatizou a importância de ser homenageado por uma instituição como a Câmara de Sorocaba, fundada há 360 anos, e citou o jurista pernambucano João Barbalho Uchôa Cavalcanti (1846-1909), que, há mais de cem anos, escreveu: “É sabido que o município é uma miniatura da pátria, uma imagem reduzida dela, sendo, nas coisas políticas, o primeiro amor do cidadão. Esse amor, esse afeto ao torrão natal, ao círculo de relações de vizinhança, de continuidade, engendra o espírito de civismo que a autonomia local desenvolve e nobilita, de onde veio a dizer-se que o município é a escola primária da liberdade”.

O promotor citou, ainda, o jurista italiano Santi Romano (1875-1947): “O município é a fortaleza e garantia da liberdade, não sendo possível a nenhum povo conservar-se politicamente livre por muito tempo sem uma forte organização municipal”. E com base nessas reflexões, Marum discorreu sobre a história de Sorocaba, mostrando sua importância para o Brasil, com a integração do país promovida pelos tropeiros e seu pioneirismo na metalurgia, entre outros fatos de relevância histórica.

“Agora, tenho a honra de ser cidadão emérito. Uma grande emoção e uma responsabilidade tremenda, pois receio não merecer tão importante e honroso título. Será que como promotor de justiça em Sorocaba tenho feito o suficiente para defender o povo, os direitos humanos das vítimas, dos que mais precisam, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou daqueles que sequer têm voz, como as árvores, o ar, os rios, o patrimônio histórico?”, refletiu Jorge Marum, estendendo essas reflexões para seu papel como professor e cidadão. E disse não ter a resposta: “Não sei. Eu me questiono sobre isso todos os dias e procuro me esforçar para cumprir o meu dever” – afirmou, enfatizando que o título recebido aumenta sua responsabilidade.

Valores conservadores – Por fim, Jorge Marum agradeceu ao vereador Dylan Dantas (PSC) pela homenagem, ressaltando a luta do vereador pelos valores conservadores e, ao fazê-lo, recorreu às palavras do filósofo inglês Roger Scruton (1944-2020), que ensina, “numa de suas maravilhosas obras”, que “o conservadorismo advém de um sentimento que toda pessoa madura compartilha com facilidade: a consciência de que as coisas admiráveis são facilmente destruídas, mas não são facilmente criadas”. Prosseguiu Marum, ainda citando Scruton: “Isso é verdade sobretudo em relação às boas coisas que nos chegam como bens coletivos: paz, liberdade, lei, civilidade, espírito público, a segurança da propriedade e da vida familiar, tudo o que depende da cooperação com os demais, visto não termos meios de obtê-las isoladamente”. 

“Para o filósofo, ‘todas essas e muitas outras coisas nos são familiares e tidas como certas, no entanto, estão sob ameaça, e o conservadorismo é a resposta racional para essa ameaça”, continuou Marum. E arrematou: “Quero finalizar dizendo, amigo Dylan, que essa honrosa comenda que, hoje, humildemente recebo, me dá ainda mais força e ânimo para lutar contra essa ameaça e para a defesa dos nossos valores”.

O homenageado – Natural de Sorocaba, onde nasceu em 14 de fevereiro de 1966, filho de Jorge Marum e Maria Clara de Oliveira Marum, Jorge Alberto de Oliveira Marum, casado e pai de duas filhas, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, em 1988, tornou-se delegado de polícia no mesmo ano e, no ano seguinte, tornou-se promotor de justiça, atuando nas comarcas de Iguape e Tatuí. Desde 1993, atua em Sorocaba e atua nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico, Fundações e Direitos Humanos (Idosos e Pessoas com Deficiência).

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP é professor de Ciência Política & Teoria Geral do Estado e Direito Ambiental, na Faculdade de Direito de Sorocaba, e de Direito Eleitoral e Direitos Humanos, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Também é autor do livro “Ministério Público e Direitos Humanos”.