Publicado decreto legislativo que institui a Medalha Rui Barbosa
De autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), o Decreto Legislativo 1.800 tem como objetivo homenagear profissionais do Direito
Com o objetivo de distinguir profissionais da advocacia regularmente inscritos na 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba), a Câmara Municipal institui a “Medalha Rui Barbosa”. É o que estabelece o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), publicado no Jornal do Município, na sexta-feira, 8.
A indicação do homenageado – somente uma por ano para cada vereador – deverá ser encaminhada até o último dia do mês de julho de cada ano. A medalha será entregue no “Dia do Advogado”, em 11 de agosto, ou em data próxima. Todos os custos decorrentes da concessão da Medalha Rui Barbosa serão despendidos pelo vereador responsável pela solicitação da homenagem ou por terceiro interessado.