Salatiel Hergesel fala sobre demandas do funcionalismo e restituição de desconto previdenciário sobre 1/3 de férias

A ação sindical em prol dos serviços públicos e as demandas decorrentes do mandato legislativo foram abordadas pelo professor e vereador Salatiel Hergesel (PDT) em entrevista ao programa Bate-Papo com os Vereadores, da TV Câmara, na manhã desta sexta-feira, 5, com apresentação de Carlos Garbo. 

Em seu primeiro mandato, o vereador é também presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba. “O serviço público é uma porta aberta para diminuir as desigualdades sociais”, iniciou, reforçando que não dá para separar o fortalecimento do serviço público da população, que depende diretamente da qualidade desses serviços essenciais. 

Hergesel reforçou a importância dos servidores, principalmente das áreas essenciais como a saúde, durante a pandemia. “Trabalharam por um ano sem vacina, atendendo pacientes com Covid e muitos até perdendo suas vidas. Tivemos a perda de 27 servidores por Covid. E, mais, tiveram as férias e as faltas abonadas suspensas”, afirmou.

Restituição para servidores – O vereador falou sobre a restituição do desconto previdenciário sobre as férias dos servidores (1/3 de férias), conquistado pela categoria em ação coletiva e que deverá ser paga nos próximos 60 dias a todos os estatutários, com exceção dos servidores do Saae. Os descontos são referentes aos anos de 2014 a 2019 e a ação já transitou em julgado. “O STF reconheceu que esse desconto é indevido, porque quando você se aposenta, não recebe férias, então por que está pagando previdência sobre algo que não vai receber quando se aposentar?”, explicou.

Para ter direito à restituição, o servidor deve comparecer na sede do sindicato, conforme calendário em ordem alfabética, já disponível no site e redes sociais do sindicato, para que assine o requerimento solicitando sua restituição. 

O parlamentar também comentou o desconto da contribuição da assistência à saúde sobre o 13º salário dos servidores, que vem sendo questionado pelo sindicato. “Já fizemos várias conversas com a Funserv, que diz que precisa desse recurso para poder fechar o ano e quitar suas dívidas, mas, continuaremos essa conversa até achar uma alternativa, para que se pague apenas 12 meses de contribuição e não se incida mais sobre o 13º, que é isso que incomoda os servidores”, afirmou.

Plano de Carreira – O vereador e presidente do SSPMS discorreu ainda sobre a reformulação do plano de carreira do funcionalismo, que está em andamento e que recebeu mais de 500 sugestões dos servidores. A intenção é votar o novo plano de carreira da categoria entre março e abril do próximo ano. Hergesel ressaltou que a intenção é valorizar a formação dos servidores e estimular que continuem se aprimorando. “O Plano de Carreira vem para motivar esses servidores para que prestem um serviço de melhor qualidade à população”, frisou. 

Salatiel Hergesel também comentou o aumento de alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, em decorrência da reforma da previdência. “No entanto, acredito que Sorocaba seja a única cidade do país que, junto com o aumento da alíquota, o sindicato conseguiu um aumento real de 3% para anular esse efeito negativo”, destacou. 

Outras demandas – Além dos temas relacionados ao funcionalismo, durante a entrevista o vereador falou sobre algumas das proposituras de seu mandato, entre elas a solicitação de retorno do programa Integrabike, realização de concursos públicos, fim das filas por consultas e cirurgias, ampliação da distribuição de medicamentos psicotrópicos e cumprimentos de protocolos sanitários na rede municipal de educação, entre outros. 

O vereador disse que está cobrando a contratação de novos servidores para as creches e adequação das unidades para receber com segurança e qualidade às crianças no retorno das atividades pós-pandemia. “Nos preocupa o retorno de 100% dos alunos, na situação que as creches estão e, mais, faltando servidores”, afirmou. “Queremos todas as crianças nas creches e escolas o quanto antes, mas, com qualidade para quem vai prestar o serviço e para que os pais fiquem seguros em casa de que seus filhos estão tendo o melhor atendimento possível, que é direito da população”, completou.

Transmitido ao vivo, o programa Bate-Papo com os Vereadores com o vereador Salatiel Hergesel já está disponível no site e redes sociais do Legislativo.