Lixo Zero, educação ambiental e economia circular foram tema de audiência pública na Câmara

Com o objetivo de debater temas como “Lixo Zero”, educação ambiental e economia circular, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na noite de quinta-feira, 4, com a participação de ambientalistas e representantes de entidades e instituições que se dedicam à causa. A iniciativa da audiência foi do vereador Ítalo Moreira (PSC), autor de duas leis que promovem o movimento “Lixo Zero” em Sorocaba.

Além de Ítalo Moreira (PSC), que presidiu a audiência, a mesa de trabalho foi composta pelas seguintes autoridades: secretário do Meio Ambiente, Antônio Prieto; Felipe Pedrazzi, coordenador do Coletivo Lixo Zero em Sorocaba; professor Argemiro Rodrigues de Souza; Nadia Xocaira e Marcos Poiato, além da participação virtual do vice‑presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Kadmo Côrtes. As vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) foram representadas, respectivamente, pelos assessores parlamentares Fred Assis e Juliana Sanches, e o vereador Fernando Dini (MDB) foi representado pelo assessor parlamentar Fernando Oliveira.

O secretário Antonio Prieto disse que Sorocaba destina, em média, 500 toneladas de lixo diariamente para o aterro sanitário e, desse total, entre 8% e 12% poderiam ser reciclados, o que representaria, em média, 50 toneladas. “Mas temos uma média de 80% de material orgânico que poderia ser reciclado, mas estão sendo despejados no aterro sanitário”, observou, defendendo as usinas de compostagem como o caminho para processar esse lixo orgânico e também as usinas de reciclagem para retirar materiais como plástico e papelão, entre outros produtos, que levam séculos para serem decompostos na natureza, restando um descarte mínimo de 10%.

Danos das bitucas – Marcos Poiato, que se dedica à reciclagem de bitucas de cigarro, disse que, a despeito do conhecimento e da tecnologia atuais, por falta de políticas públicas efetivas para tratar da questão do lixo, o Brasil recicla apenas 3% dos resíduos sólidos, quando a ONU recomenda uma reciclagem de 90%. Segundo ele, sua empresa já reciclou mais de 80 milhões de bitucas de cigarro, tornando-se referência mundial e firmando parcerias com 22 universidades, mais de 600 empresas e prefeituras de 17 Estados brasileiros. 

“Temos a única tecnologia do mundo de reciclagem de bitucas de cigarros, que é o lixo mais jogado nas ruas, calçadas, praias e oceanos e é também o mais tóxico, com mais de 7 mil substâncias nocivas. Portanto, o cigarro, além de um problema de saúde, é também um problema ambiental”, afirmou, destacando também o trabalho dos “visionários do Instituto Lixo Zero”, que mobilizou cerca de 10 mil pessoas neste ano no país e, em Sorocaba, foi realizado em parceria com a TV Tem, Prefeitura Municipal e Associação Comercial de Sorocaba, entre outras instituições, recolhendo toneladas de resíduos.

Nadia Xocaira, coordenadora do Grupo de Trabalho de Economia Criativa e Sustentável do Coletivo Lixo Zero, falou do seu trabalho de artesanato com materiais reciclados em comunidades de Sorocaba e refletiu sobre as dificuldades de trabalhar com o conceito de reciclagem entre populações carentes que enfrentam questões básicas de sobrevivência. “Se a comunidade não tem nem o que comer, como vamos explicar para ela que ela tem que reciclar as coisas? Precisamos pensar estratégias para isso e o papel do poder público é importante”. 

Por sua vez, o professor Argemiro Rodrigues de Souza, da Uniso, discorreu sobre a importância envolver a sociedade no trabalho de coleta seletiva e compostagem. Já o vice-presidente do Instituto Lixo Zero, Kadmo Côrtes, disse que o atual modelo de descarte de lixo, em que se coloca o lixo na porta de casa para a empresa recolher e levar para o aterro sanitário, está falido. “Isso não é simplesmente um resíduo, é um recurso, e através desse recurso podemos gerar emprego, renda e impostos para a cidade”, enfatizou.

Econegócio da compostagem – O biólogo Felipe Pedrazzi, doutor pela Unesp, discorreu sobre a compostagem e os diferentes sistemas que podem ser utilizados para a reciclagem de materiais orgânicos, inclusive no âmbito doméstico. “A compostagem é um econegócio. Ela ajuda o solo a reter água, uma vez que, no solo em que se aplica o composto, é possível irrigar 30% a menos. A compostagem evita o envio de resíduos para o aterro sanitário, reduz o efeito estufa, reduz o uso de defensivos e promove ganho de produtividade, além de criar empregos e estimular a consciência ambiental”, enfatizou, observando que, para cada emprego gerado pelo aterro sanitário, a compostagem gera onze empregos.

O professor Sandro Mancini falou sobre a mercado de reciclagem de resíduos não orgânicos e lembrou que Sorocaba gasta, por dia, cerca de R$ 133 mil para mandar o lixo para o aterro sanitário de Iperó, que, segundo ele, é um dos melhores aterros sanitários do Brasil, inclusive irá contar com uma termoelétrica para reduzir a emissão de metano. “Mas é um aterro sanitário, que não deixa de fazer o que o gato faz, que é enterrar o resíduo”, observou, citando exemplo de negócios que podem ser desenvolvidos a partir da sucata. Comparou a reciclagem no Brasil com países europeus, que estão mais avançados, e lamentou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010, ainda não foi implementado. 

“Lixo é riqueza” – O professor Oswaldo Zalewska discorreu sobre a economia circular como suporte aos objetivos do “Lixo Zero”. “O que se chama de lixo é riqueza colocada no lugar errado. Lixo não existe. Os resíduos contêm, em si, elementos de riqueza para a economia e a economia circular é um conjunto de estratégias que se propõe a devolver ao círculo produtivo grande parte do valor agregado a um produto final no seu uso primário”, disse.

Para ele, o atual modelo iniciado na Revolução Industrial já ultrapassou os limites de sustentabilidade ambiental do planeta. Zalewska defendeu um modelo que aumente o tempo de uso dos produtos e seja capaz de recuperá-lo após o fim de seu uso. Citou, entre outros exemplos, a retirada de cobre dos aparelhos eletrônicos inservíveis, que, segundo ele, é maior do que a retirada de cobre da natureza, e o uso do caroço do açaí nos fornos de uma cimenteira da Votorantim no Pará, como forma de reduzir o combustível fóssil, gerando ganhos ambientais e redução de custos para a empresa.

Após as palestras, a audiência pública foi aberta à participação do público, com depoimentos de diversas pessoas que atuam na área de reciclagem de resíduos, entre eles, representantes do Projeto Meta-Reciclagem da Prefeitura, que trabalha com lixo eletrônico, e da Cooperativa Coopereso. Os assessores parlamentares presentes também se pronunciaram. Fernando Oliveira, representando o vereador Fernando Dini (MDB), parabenizou o trabalho do Coletivo Lixo Zero, e Fred Assis, representando a vereadora Iara Bernardi (PT), defendeu a implantação no município da “logística reversa”. 

Por fim, o vereador Ítalo Moreira defendeu políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo privado, por meio de incentivo fiscal e não punição, com o objetivo de possibilitar o surgimento de tecnologia para reciclar novos produtos que ainda não são reciclados. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e poderá ser vista, na íntegra, nas redes sociais da Casa.

Normas do Lixo Zero – O vereador Ítalo Moreira (PSC) é autor de duas normas que tratam da redução dos resíduos sólidos. A Lei 12.402 alterou a data de comemoração da “Semana Municipal do Lixo Zero”, que passa a ser comemorada, anualmente, entre os dias 22 e 31 de outubro, para se alinhar ao calendário nacional do Movimento Lixo Zero, a pedido do Instituto Lixo Zero.

Ítalo Moreira também é autor do Decreto Legislativo nº 1.888, que cria o Selo “Amigo Lixo Zero”, no âmbito municipal, a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, com o propósito de estimular pessoas jurídicas ou naturais a contribuírem com projetos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente ou prestarem relevantes serviços no campo da redução de resíduos sólidos ou educação ambiental no Município.