Ítalo Moreira cobra desburocratização e segurança jurídica para implantação de redes 5G em Sorocaba

Por meio de indicação à Prefeitura de Sorocaba, o vereador Ítalo Moreira (PSC) está sugerindo a elaboração de um projeto de lei que proporcione segurança jurídica e a desburocratização para implantação de redes 5G na cidade.

Segundo o parlamentar, problemas jurídicos estão afetando a criação de infraestrutura para a nova tecnologia de internet móvel em inúmeras cidades do Brasil, incluindo Sorocaba. “Mesmo com o leilão da quinta geração de internet móvel, Sorocaba ainda não conta com uma lei atualizada para a instalação da nova infraestrutura”, explica.

Ítalo Moreira explica que para instalar estações transmissoras do sinal para os celulares, as cidades precisam de uma lei para isso. “As antenas e torres podem interferir na comunicação, na paisagem e até na segurança das pessoas que vivem por perto. Por isso, é necessário que o assunto seja disciplinado por meio de lei”.

O vereador enfatiza que a questão precisa ser analisada com cuidado, pois a tecnologia 5G exige um número de cinco a dez vezes maior de antenas que o 4G. Além disso, o 5G exige uma ampla instalação de rede de fibra ótica, e um rápido licenciamento permite a liberação de obras para criar estruturas pela cidade. Ítalo Moreira cita os municípios de Santo André (SP) e Porto Alegre (RS) como modelo, pois já conseguiram atualizar suas legislações e estão entre as cidades que mais se destacam nesse quesito.