Cristiano Passos destina R$ 728 mil para o Gpaci

Por meio de emenda impositiva ao Projeto de Lei n° 377/2021, do Orçamento 2022, o vereador Cristiano Passos (Republicanos) visa destinar o montante de R$ 728.709,77 para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci).

“O hospital do Gpaci faz um trabalho fundamental no atendimento das nossas crianças e adolescentes com câncer. Deus abençoe mais essa conquista para Sorocaba”, comemora Cristiano Passos.

Com a emenda impositiva, o referido valor será obrigatoriamente destinado à entidade, conforme determinado pelo vereador, ficando a cargo da Prefeitura Municipal a execução orçamentária. “Essa é a melhor forma de beneficiar os pacientes do hospital. A verba está reservada e não pode ser utilizada para nenhum outro fim, cabendo agora apenas à Prefeitura realizar o repasse”, explica o vereador.

As emendas impositivas possibilitam aos vereadores elegerem como será utilizada parte do orçamento anual do município, sendo obrigada a execução orçamentária e financeira delas, por parte da Prefeitura, desde que não ultrapasse o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Metade desse percentual deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.

O projeto do Orçamento 2022, assim como as emendas impositivas, será votado em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 9.