Implantação de passaporte sanitário no município é discutida em audiência pública

A exigência de passaporte sanitário, que comprove a vacinação contra covid-19, para que pessoas possam acessar determinados eventos ou locais no município, foi discutida em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 10, no plenário da Câmara Municipal, convocada pelo vereador Vinícius Aith (PRTB). O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 325/2021 que prevê a proibição de implantação da medida em Sorocaba.

Além de Vinícius Aith, que presidiu a sessão, compuseram a mesa principal do evento o vereador Dylan Dantas (PSC), dr. Carlos Eduardo Nigro, dr. Hermes Nery, dr. Alessandro Loiola, dra, Akemi Chiba, dra. Roberta Lacerda, dra Maria Emilia Gadelha e dra. Marcela Pedreiro entre outros convidados, que debateram sobre comparativos entre tratamentos e vacinas, a questão da vacina e os efeitos adversos das vacinas.

Na abertura da audiência, Vinícius Aith destacou que convocou para participar do encontro pessoas a favor e contra o passaporte. “Isso amplia mais o campo do debate”, justificou. Dylan Dantas discursou sobre o direito de ir e vir pra justificar a contrariedade à implantação do passaporte no município. “Não estamos lutando contra a vacina, mas pelo direito de decidir”, disse.

Na sequência, o dr. Carlos Eduardo Nigro falou sobre a autonomia médica e explicou conceitos sobre saúde e ideologia, apontando exemplos de interferência do estado na preocupação com a saúde da população em diferentes países, citando a influência da OMS (Organização Mundial da Saúde) e ações como a obrigatoriedade de vacinação. “Quando estão atacando autonomia médica, de diagnosticar e indicar ou contra indicar um tratamento, não estão proibindo os médicos, mas acabando com a autonomia dos cidadãos”, afirmou.

O médico e escritor dr. Alessandro Loiola criticou a obrigatoriedade do uso de máscara e fez uma análise crítica dos estudos sobre a vacina da Pfizer, baseado, segundo ele, em documento oficial da empresa, em que consta que a segurança e eficácia do produto foi avaliada apenas em pessoas saudáveis de 18 a 65 anos. “Nenhuma subpopulação foi avaliada”, disse, destacando a falta de análises em pessoas acima de 65 anos, crianças, gestantes e pessoas com outras doenças. “Com tantas dúvidas, determinar a inoculação de substância é um erro imperdoável”, afirmou.

Dr. Hermes Neri, especialista em bioética, também criticou a obrigatoriedade da vacinação e destacou que todas as medidas para conter a Covid-19 “foram abusivas, antinaturais e desumanas”. Ele afirmou que existem casos de problemas em adolescente e crianças por conta da vacina, além de abortos espontâneos em gestantes, bem como estudos que apontam degradação do sistema imunológico entre outras ocorrências em pessoas vacinadas. “São muita interrogações, todas pertinentes. As vozes que se levantam, tem sido silenciadas pela mídia”, disse.

Dra. Akemi Chiba, de forma remota, fez uma apresentação sobre a proposta de implantação do passaporte sanitário, o CSS (Certificado de Segurança Sanitária), em nível nacional, e que isso já está criando um aparthaid sanitário e criando conflitos. “Está deixando de ter função planejada. Pessoas estão sendo demitidas e discriminadas”, disse. Fez um panorama sobre iniciativas pelo mundo e que o passaporte não tem se mostrado eficiente, pois os vacinados ainda estão sendo contaminados, principalmente pela variante Delta, e que por isso medidas sanitárias estão sendo retomadas. Explicou que as vacinas contra a Covid-19 ainda são experimentais e que ninguém é obrigado a participar de um experimento. “O cidadão tem que ter o direito de escolher”, afirmou.

Dra. Roberta Lacerda contextualizou a importância das vacinas em meio à pandemia da Covid-19, explicou sobre as diferenças de ensaios clínicos randomizados e imunologia na vida real, bem como sobre novos produtos biológicos, revisão de segurança e falha das vacinas, eventos adversos, liberdade em risco e censura de discurso científico. Já a dra. Maria Emília Gadelha falou sobre os dados preocupantes referentes às vacinas contra Covid-19, e apontou a morte suspeita de três pessoas na região de Sorocaba após serem imunizadas. Ela explicou sobre táticas de comunicação para promover a vacina, que envolvem veículos da grande imprensa. Ela também criticou os termos de acordos no contrato para fornecimento de vacinas da Pfizer com o Brasil e apresentou a relação de conflito de interesses, entre representantes das indústrias farmacêuticas com órgãos de regulamentação e mídias. “Me posiciono totalmente contra o passaporte da vacina e esses produtos experimentais”, finalizou.

A advogada dra. Marcela Pedreiro também se posicionou contra o passaporte sanitário e elencou uma série de motivos jurídicos para a não implementação da medida. Citou conflitos com artigos da Constituição Federal e leis específicas, além do Código de Nuremberg, que rege pesquisas com seres humanos. Lembrou que a imposição da vacinação pode resultar em implicações jurídicas e falou do caso de um jovem que faleceu em Santa Catarina após ser vacinado e que está a família acionou a justiça. Por fim, afirmou que o passaporte fere a dignidade e estimula o preconceito entre pessoas.

Após as considerações finais dos vereadores, o público presente também teve a oportunidade de falar sobre o tema. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Sorocaba e pode ser acompanhada, na íntegra, durante a programação da TV, nos canais 31.1 em sinal digital aberto, 4 da Net e 9 da Vivo,  ou pelas mídias sociais do Legislativo.