Artista faz uso da tribuna para reivindicar correção em lei que trata de incentivo à cultura
O artista Paulo Galindo, mais conhecido como “Palhaço Fusquinha”, reivindicou mudança em dispositivo da lei
A exclusão de artistas que receberam auxílio emergencial entre os que serão beneficiados neste ano com remanejamento excepcional de verbas da Linc (Lei de Incentivo à Cultura) motivou um grupo de artistas a procurarem a Câmara Municipal para solicitar alteração da norma. Por solicitação do vereador Fausto Peres (Podemos), presidente da Comissão de Cultura e Esportes, o artista Paulo Galindo, mais conhecido como “Palhaço Fusquinha”, usou a tribuna para expressar o descontentando dos artistas. A lei, segundo ele, “se tornou mais excludente que inclusiva”.
Paulo Galindo disse que os artistas coletaram mais de 100 assinaturas reivindicando que seja revogada a restrição aos artistas que receberam auxílio emergencial. “Fica parecendo mais uma punição, pois, no edital, consta que quem recebeu o auxílio não pode participar da lei de remanejamento das verbas da Linc. Mas os artistas que receberam o auxílio são justamente os que mais precisam de auxílio. Na minha família, por exemplo, tivemos que vender bolo”, conta, observando que os artistas que tiveram de arranjar um emprego formal para se sustentar também ficarão de fora.
O vereador Fausto Peres (Podemos), presidente da Comissão de Cultura e Esportes, também se manifestou, solicitando que seja feita uma nova avaliação da Lei 12.416, de 3 de novembro de 2021, que, em seu artigo 5º, incisos V e VII, exclui a participação dos artistas que receberam auxílio emergencial com base na Lei 13.982/2020 e na Lei Federal 14.017/2020.
“A pandemia prejudicou todos os artistas, que tiveram de recorrer ao auxílio do governo, por sinal, muito pequeno, de 150 reais, 300 reais. Com essa restrição, muitos artistas serão prejudicados, pois muitos, devido à pandemia, que os impediu de trabalhar, tiveram de recorrer ao auxílio emergencial”, afirmou Fausto Peres, dizendo-se confiante de que essa restrição será revogada por parte do Executivo.
O vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos) disse que o secretário de Relações Institucionais, Luiz Henrique Galvão, presente na sessão, garantiu que a restrição será revogada.