13/12/2021 13h42
atualizado em: 14/12/2021 11h15
Facebook

O termo faz referência a PL de autoria do vereador que responsabiliza penalmente instituições que coagirem indivíduos a se vacinarem

O vereador Dylan Dantas (PSC) criou um termo de responsabilidade civil e penal para empresas, órgãos ou instituições que coagirem indivíduos a se vacinarem, sob o risco de perderem o emprego, função, contrato de trabalho ou de prestação de serviços. O documento também abrange empresas que exigirem o comprovante para o ingresso de clientes em suas dependências.

"É uma forma também de promover o debate a respeito das liberdades individuais e de escolha. Estando as vacinas atualmente em fase experimental, e existindo um amplo número de casos de efeitos colaterais graves vindo a público todos os dias, ao ser exigido o comprovante vacinal não somente para adentrar em estabelecimentos como cliente, mas também em seu próprio ganha pão diário, o cidadão tem o direito de questionar quem irá se responsabilizar por ele", afirmou o parlamentar.

O documento pode ser obtido através do site oficial do vereador.

(Assessoria de imprensa – vereador Dylan Dantas – PSC)