Ítalo Moreira defende marco legal das startups em Sorocaba
Projeto de lei do vereador quer incluir as startups na Lei de Inovação
O vereador Ítalo Moreira (PSC) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 376/2021, que altera a Lei Municipal 9.672, de 20 de julho de 2011 (Lei de Inovação), para incluir as startups e demais inovações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021, também chamada de Marco Legal das Startups.
Segundo a justificativa do projeto, a finalidade é trazer maior segurança jurídica ao Município de Sorocaba para potencializar o desenvolvimento de empresas startups, pautando-se primordialmente no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
“Sorocaba é uma cidade inovadora e empreendedora, que vem ganhando repercussão nacional no cenário de startups. Recentemente, o jornal Cruzeiro do Sul divulgou que a PiCode Education, edtech fundada pelo sorocabano Lucas Piovani, de 23 anos, foi vencedora da Etapa Conexão do Ciclo 2021 do InovAtiva”, esclarece o vereador.
Ítalo acrescenta que, no caso do projeto ser votado e aprovado, assim como fez Campinas, que foi pioneira, já que foi a primeira do Brasil a se adequar ao Marco Legal das Startups, Sorocaba voltará a ocupar o seu merecido lugar de cidade empreendedora e inovadora.
“Inserir o Município de Sorocaba na tendência mundial de apoio e incentivo ao desenvolvimento de empresas startups de classe mundial é de alta relevância, já que são empresas que se diferenciam no aspecto inovador e no potencial de mudar a curva de uma economia”, afirma o parlamentar.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Ítalo Moreira – PSC)