Fernanda Garcia critica adiamento da votação do projeto das cotas raciais no serviço público
Vereadora afirma que Comissão de Justiça forçou a retirada do projeto ao não apresentar parecer.
A sessão extraordinária que ocorreu na terça-feira, dia 14, foi finalizada com uma manobra de vereadores para adiar a votação do projeto de lei (PL) que cria as cotas raciais para ingresso no serviço público municipal. Aprovado em primeira discussão, o PL recebeu emendas e um substitutivo que propõe a redução da quantidade de cotas raciais - a proposta original prevê 20%, já o substitutivo reduz para 10%. Entretanto, vereadores da Comissão de Justiça se recusaram a dar o parecer no substitutivo obrigando o projeto a sair de pauta.
Para a vereadora autora do projeto, Fernanda Garcia (PSOL), a ação utilizada pelos membros da Comissão de Justiça afeta diretamente a população negra de Sorocaba. "A manobra dos vereadores foi um desrespeito à comunidade negra. Eles haviam perdido a primeira discussão sobre o projeto, como perderiam novamente em segunda discussão, usaram o recurso de tirá-lo de pauta. Isso preocupa muito, pois existe a expectativa de abertura de concurso público no início do ano que vem. Queremos que as cotas raciais já comecem a valer o quanto antes", lamenta a vereadora.
O projeto apresentado pela vereadora Fernanda Garcia em 2020 foi construído em parceria com a comunidade negra de Sorocaba. "Temos o hábito de consultar os movimentos envolvidos no debate antes de apresentar as proposituras na Câmara. Achamos essa prática importante, pois garante que pessoas envolvidas no assunto possam opinar e aperfeiçoar a proposta. É triste que vereadores que não dialogam com os movimentos tenham esse tipo de postura arbitrária", critica a vereadora.
Votaram a favor do projeto: Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT), Francisco França (PT), Salatiel Hergesel (PDT), Péricles Régis (MDB), Fernando Dini (MDB), Hélio Brasileiro (PSDB), João Donizeti (PSDB), Silvano Junior (Republicanos), Fausto Peres (Podemos) e Cícero João (PTB). Já os vereadores Dylan Dantas (PSC), Ítalo Moreira (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Fábio Simoa (Republicanos), Luís Santos (Republicanos), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Vinícius Aith (PRTB) e Rodrigo do Treviso (PSL) votaram contrariamente.
Com a retirada do projeto de pauta, ele deverá voltar a ser discutido apenas no início de 2022, após o parecer da Comissão de Justiça. A vereadora Fernanda Garcia afirma que seguirá dialogando com a comunidade negra, para que haja diálogo e pressão dos movimentos sobre os vereadores.
(Assessoria de Imprensa – vereadora Fernanda Garcia/PSOL)