Projeto de lei do vereador busca a modernização, o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade, mediante serviços digitais, acessíveis inclusive por dispositivos móveis
O vereador Ítalo Moreira (PSC), desde o início do seu mandato, vem buscando maior digitalização e transparência na Administração Pública, tendo protocolado diversas indicações e projetos de leis sobre o assunto, onde busca, por exemplo, autorizar visitas virtuais nos hospitais públicos, criar uma Comissão de Estudos de Smart Citys, legalizar a telemedicina, instituir transparência em obras públicas com acesso facilitado de informações à população, dentre outros temas.
Recentemente o vereador protocolou o projeto de lei 467/21, que adota princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da Administração, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão, trazendo para Sorocaba o que foi previsto na Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
Para o vereador Ítalo “as novas tecnologias permitem maior interação e aproximação entre o Poder Público e a sociedade”. “O sorocabano anseia ter à sua disposição serviços públicos dotados de agilidade, qualidade, transparência, responsabilidade e eficiência”, afirma.
O projeto prevê diversos princípios e objetivos, dentre eles a eliminação de formalidades; redução de custo econômico; a presunção de boa-fé do usuário dos serviços públicos; a desburocratização, a modernização, o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade, mediante serviços digitais, acessíveis inclusive por dispositivos móveis.
“Sorocaba precisa estar preparada para o futuro, permitindo que o poder público, por meio de leis, possa acompanhar as mudanças tão rápidas pelas quais a nossa sociedade 4.0. vem passando, e isso certamente inclui o aprimoramento digital”, conclui o parlamentar.
(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira – PSC)