Ítalo Moreira protocola mais de duas dezenas de projetos

O vereador Ítalo Moreira (PSC) protocolou em seu primeira semana de mandato neste ano de 2022 mais de duas dezenas de projetos, que variam entre Emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.

Ítalo também teve a mesma atitude no primeiro dia de mandato do ano de 2021, quando apresentou mais de quarenta proposituras, tendo fechado o exercício anterior com 126 projetos apresentados, e mais de 30 aprovados. No total de 2021, o vereador somou quase 1.200 proposituras.

“O foco do meu mandato é no trabalho, com produção legislativa de qualidade para dar segurança jurídica e formar uma base segura ao desenvolvimento de Sorocaba”, afirma o parlamentar.

A maioria dos projetos apresentados reforça a plataforma política do vereador: o empreendedorismo, a desburocratização e o combate à corrupção, como o Estatuto da Desburocratização, que flexibiliza exigências burocráticas aos particulares que se relacionam com a Prefeitura. Outro projeto traz expressos certos direitos aos empreendedores sorocabanos e a necessidade de digitalização dos processos públicos, bem como instituí políticas públicas focadas nos comerciantes de bairros, normalmente pequenos e médios empresários.

Para o combate à corrupção, o vereador trouxe a novidade da prática de governança administrativa, recém-fixada na Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos, estabelecendo uma verdadeira gestão de compliance e accountability na Administração sorocabana.

Além destas pautas, o edil trouxe temas como “City Câmeras”, focando na segurança pública de Sorocaba, reforçando os projetos de videomonitoramento, já defendidos pelo seu mandato. Ítalo também se preocupou com a questão hídrica da cidade, estabelecendo regras de combate ao desperdício e criando uma Frente Parlamentar em defesa do saneamento, resíduos sólidos e meio ambiente.

Outro projeto que chamou a atenção foi a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, como startups, na cidade de Sorocaba. O vereador deseja fazer da cidade uma vanguarda das novas tecnologias e inovações, trazendo o Marco Legal de Startups para o município. “Incentivo fiscal é investimento para o futuro e não perda de receita”, afirma o Ítalo Moreira.

Demais temas que também foram contemplados nos inúmeros projetos são: esporte e lazer, legalização de novos modais de transportes, incentivos ao uso de bicicletas na cidade, publicidade e informação do orçamento público aos cidadãos, preservação do vernáculo português combatendo a “linguagem neutra”, proteção e defesa dos idosos e das pessoas com dislexia, valorização do direito à defesa e à advocacia, e combate à evasão escolar de crianças e adolescentes.

Finaliza o vereador convocando “todos os sorocabanos a conhecer melhor o nosso mandato, acessando os projetos no site da Câmara Municipal, visitando nossas páginas no Instagram e Facebook, bem como fazendo sugestões, críticas, etc. no WhatsApp oficial do gabinete”.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – PSC)