06/01/2022 13h41
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Por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), os temas foram discutidos com desembargador e dirigente regional do ensino

Com o objetivo de debater o ensino integral e a evasão escolar, a primeira edição do ano do programa “Radar Cidadão”, da Rádio Câmara, por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), teve como tema a educação e foi levado ao ar na manhã desta quinta-feira, 6. O programa contou com o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou virtualmente, e da dirigente regional de ensino do Estado, Rossenilda Gomes Farias.

A vereadora Iara Bernardi enfatizou que, no Estado de São Paulo, pesquisas mostram que cerca de 300 mil jovens, que deveriam estar frequentando o Ensino Médio, não estão estudando nem trabalhando. Também observou que, em 2014, a pesquisa de emprego do IBGE constatou que 11,2% dos homens jovens se enquadram nessa categoria “nem-nem” (não trabalha nem estuda), sendo que, no caso das mulheres, esse percentual chegava ao dobro, tendo crescido nos últimos anos.

A vereadora defendeu que o aluno do ensino médio, a exemplo de alunos do terceiro grau, também precisam de alguma forma de subsídio para se manter na escola, caso contrário, irão abandoná-la. Iara Bernardi afirmou que, devido à falta de auxílio, como bolsas, por parte do governo estadual, muitos jovens têm uma “formação aligeirada” e abandonam a escola. Também defendeu uma busca ativa dos jovens que estão fora da escola. “O que vamos oferecer, sejam programas municipais, estaduais ou federais, para que meninos e meninas voltem à escola?”, indagou.

A titular da Diretoria de Ensino de Sorocaba, Rossenilda Gomes Batista, disse que as escolas de tempo integral no município foram ampliadas de 33 para 53, divididas em dois modelos: um de nove horas, das 7 às 16 horas, e um de sete horas, para atender alunos trabalhadores. Segundo ela, a Diretoria de Ensino de Sorocaba é uma das 91 Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo e abrange 79 escolas e 53 mil alunos, dos quais, 19,8 mil são do Ensino Médio. 

O desembargador João Batista Martins César enfatizou que a sociedade precisa de mão de obra qualificada e isso pressupõe educação em tempo integral como também aprendizagem, com os empresários abrindo vagas em suas empresas para o aprendiz, conforme prevê a legislação. O desembargador defendeu programas de transferência de renda, tanto em nível municipal quanto estadual, além do federal, para garantir que a criança e o adolescente permaneçam na escola. “A escola de tempo integral é fundamental, mas tem de vir atrelada a um programa de transferência de renda”, afirmou.

Rossenilda Gomes disse que, com a pandemia, os jovens de famílias mais vulneráveis foram os mais prejudicados e afirmou que o Estado tem feito busca ativa dos alunos que estão fora da escola e também ofereceu um kit educacional como suporte para os alunos que tinham dificuldade de acesso ao ensino virtual. “A matrícula está garantida. O problema é a permanência. E nossas escolas estão preparadas para oferecer a esse aluno um espaço atrativo”, disse.

João Batista Martins Cesar enfatizou a importância da busca ativa dos adolescentes e jovens que estão fora da escola e dos que estão trabalhando, sobretudo em face da falta de dados, que, no seu entender, estão sendo sonegados no Brasil, uma vez que sequer foi feito o Censo do IBGE em 2020. O desembargador lamentou o fato de que a página na Internet do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente continua fora do ar, dificultando as doações via Imposto de Renda, mas comemorou o fato de que a Receita Federal destinou ao conselho 300 aparelhos celulares apreendidos que serão destinados a adolescentes em vulnerabilidade social. “A inclusão digital nesse mundo globalizado também é fundamental”, observou.

Corroborando o que disse Iara Bernardi (PT), Rossenilda Gomes enfatizou que o Ensino Médio, e não só o Ensino Fundamental, é também um direito de adolescentes e jovens e destacou que toda a sociedade deve reconhecer esse direito e promover sua aplicação. No final do programa, Iara Bernardi, acatando sugestão do desembargador João Batista Martins César, disse que irá promover audiência pública, para aprofundar a discussão do tema, com ampla participação da sociedade.