Mês de alusão à saúde mental inicia sem remédios psiquiátricos de alto custo, afirma Fernanda Garcia

O primeiro mês do ano, janeiro, assim como a maioria, tem uma cor que representa uma causa a ser lembrada – o branco vem lembrar da importância da saúde mental. Essa campanha de extrema importância, contudo, inicia-se mais uma vez em Sorocaba apenas com o mérito midiático. Esta constatação é feita pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) após receber informações na manhã de quinta-feira, 6, sobre a falta de medicamentos de alto custo para o tratamento de transtornos mentais na cidade.

De acordo com a legisladora, a mesma recebeu mensagens de representantes da Associação Brasileira de Amigos, Familiares e Portadores de Esquizofrenia (ABRE) contando que boa parte do território nacional, inclusive Sorocaba, padece com a falta de uma medicação para esse transtorno, que afeta mais de 1,5 milhão de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. “Mais uma vez precisamos denunciar o descaso com o tratamento psiquiátrico de Sorocaba. É inadmissível o que os pacientes têm de passar para readquirirem sua qualidade de vida. A falta destes remédios coloca em risco as vidas dos pacientes assistidos e a segurança de seus familiares”, disse Fernanda.

Nas mensagens recebidas pela vereadora é possível constatar que o problema é antigo: “Na denúncia está escrito que o paciente não recebe sua medicação há dois meses, pelo erro dos poderes públicos estadual e municipal que não tem um projeto claro de atendimento a essa parcela da sociedade que já sofre com o preconceito. Vou cobrar pelos meios necessários a Diretoria Regional de Saúde (DRS) e vou procurar por meio de requerimento um parecer da Prefeitura de Sorocaba sobre esta questão”, garantiu a parlamentar, que, na tarde desta quinta-feira (6), protocolou na Secretaria de Saúde um ofício para entrega emergencial dos medicamentos.

Fernanda Garcia também comenta que a falta de medicamentos psicotrópicos de alto custo poderia ser discutida na etapa municipal da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental, contudo, uma portaria da Secretaria de Saúde de Sorocaba desobriga a realização da mesma. “Infelizmente, é esperado da administração da pasta da saúde esta atitude. Sem a etapa municipal, fica extremamente mais difícil achar soluções em conjunto para Sorocaba, trazendo novamente a ideia errônea e ‘messiânica’ de que a iniciativa privada e o retorno da clausura de pacientes psiquiátricos é a melhor solução. Sorocaba tem uma dívida histórica com os neurodivergentes e com essas atitudes, ela só aumenta”, disse Fernanda.

Luta antimanicomial

No último semestre de 2021, após uma Audiência Pública proposta pela vereadora Fernanda Garcia com o tema “terceirização na saúde pública”, a vereadora trouxe como encaminhamento a fiscalização de equipamentos públicos de saúde mental na cidade, em que mais de 90% são administrados pela iniciativa privada. As visitas ocorreram com o apoio do Fórum Popular de Saúde e do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas).

A equipe finalizou no final de novembro as fiscalizações aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e teve como resultado um relatório parcial enviado à Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba. “Após a finalização das visitas aos CAPS, eu e os Fóruns citados anteriormente realizamos visitas às Residências Terapêuticas. Na fiscalização damos atenção aos mínimos detalhes, agora, com esta denúncia continuaremos nosso trabalho buscando o tratamento digno que esta população merece”, finalizou a parlamentar.

(Assessoria de Imprensa – Fernanda Garcia/PSOL)