Publicada lei que prevê conscientização sobre Manobra de Heimlich, usada em casos de engasgamento
De autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), a Lei 12.487 foi publicada no Jornal do Município
Sorocaba passa a contar com a “Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich”, um procedimento de primeiros socorros utilizado em caso de asfixia por engasgamento, sobretudo de crianças. É o que estabelece a Lei 12.487, de 7 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), publicada no Jornal do Município.
A lei institui, no calendário oficial do município, o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, ser realizada anualmente na segunda semana de maio. O dia será comemorado em 8 de maio. A campanha abrangerá atividades que conscientizem à população em como proceder para evitar engasgamentos através de: palestras; campanhas publicitárias institucionais; utilização de recursos auxiliares como folhetos, adesivos e vídeos informativos, entre outros.
Na justificativa da lei, o autor explica que a Manobra de Heimlich é o melhor método pré-hospitalar utilizado em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Nesta manobra, utilizam--se as mãos para fazer pressão sobre o diafragma da pessoa engasgada, o que provoca uma tosse forçada e que faz com que o objeto seja expulso dos pulmões. Simoa cita casos de crianças que foram salvas por esse procedimento.
A Lei 12.487 foi publicada com veto parcial do Executivo. Foram vetados o parágrafo único do artigo 3º, que previa homenagens a profissionais e cidadãos que se utilizaram a referida manobra de salvamento, e o artigo 5º, que previa a regulamentação da lei no prazo de 60 dias por parte do Executivo.
A criação da chamada “Manobra de Heimlich” data de meados da década de 1970 e é atribuída ao médico Henry Jay Heimlich (1920-2016), cirurgião torácico estadunidense. Em 1957, Heimlich realizou a primeira operação invertida do tubo gástrico nos Estados Unidos e, uma década depois, inventou a válvula de drenagem torácica que também leva seu nome e ajudou a salvar a vida de soldados na Guerra do Vietnã, sendo utilizada ainda hoje em pacientes submetidos a cirurgia torácica.