Fernanda Garcia questiona Prefeitura por atraso salarial de entidade conveniada
Segundo denúncia recebida, o Grasa está devendo salários e décimo terceiro e não há prestação de contas dos últimos meses no Portal da Transparência
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) oficiou a Prefeitura Municipal de Sorocaba, questionando o possível atraso no pagamento dos trabalhadores do Grupo de Apoio e Combate à Droga e Álcool Santo Antonio (Grasa), referente aos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2021.
Em apuração feita sobre o convênio mantido entre a Prefeitura e a entidade, a prestação de contas do Grasa está disponível apenas até o mês de setembro. Na avaliação da vereadora, isso indica falta de fiscalização por parte do Poder Público Municipal das contas da entidade conveniada.]
“Recebemos a notícia de que trabalhadores estão sem os salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro. São pessoas que prestaram um serviço importante e de interesse público e não estão conseguindo pagar suas contas pessoais pelo descumprimento das obrigações básicas da entidade, segundo a denúncia. Estamos questionando a Prefeitura, pois, em casos como este, há a interpretação de que o município pode ter responsabilidade solidária e ser condenado a arcar com os custos de um possível calote nos direitos trabalhistas”, explica Fernanda.
Além da situação desta entidade conveniada, Fernanda Garcia ainda demonstra preocupação com a onda de atrasos salariais que têm ocorrido por empresas terceirizadas no município.
“Sou defensora ferrenha da expansão do serviço público, para que o município deixe de firmar terceirizações e assuma todas as atividades. Historicamente, vemos situações de calote em trabalhadores, em que a Prefeitura precisa arcar com os custos. Só em 2021, acompanhamos inúmeras situações, como a do Instituto Diretrizes, na UPH Oeste, Instituto Abrades do São Guilherme e a APGP, na saúde mental; são alguns exemplos. Agora, estamos com essa situação também com uma conveniada. É uma situação extremamente preocupante e que demonstra a necessidade de a Prefeitura expandir ao máximo o seu atendimento, para não depender de empresas ou entidades externas”, avalia a vereadora.
(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)