Projeto de lei de Rodrigo do Treviso visa estimular doação de objetos e materiais reutilizáveis

Com o objetivo de promover na sociedade uma educação ambiental duradoura, através do descarte consciente de materiais em adequadas condições de reutilização, evitando assim o desperdício e a geração de lixo no meio ambiente, o vereador Rodrigo do Treviso (PSL) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 31/2022, que instituiu no Município de Sorocaba o “Dia do Desapego Consciente”, a ser realizado uma vez ao mês em cada uma das regiões da cidade. O objetivo da ação é arrecadar e doar objetos reutilizáveis que poderão servir para famílias carentes.

“O anseio de consumo irrestrito, associado ao avanço tecnológico, leva ao descarte incorreto de objetos, o que causa grande impacto ambiental, além de problemas sanitários. Por isso, é preciso conscientizar a população sobre a importância de doar objetos que poderão ser reutilizados por outras famílias de menor poder aquisitivo”, argumenta Rodrigo do Treviso (PSL), observando que sua proposta, além de contemplar a preservação do meio ambiente, também comporta uma dimensão social, estimulando a cidadania e a solidariedade.

Para os fins da lei, consideram-se objetos a serem doados no “Dia do Desapego Consciente”: brinquedos, calçados, roupas, equipamentos de informática, móveis, livros, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, máquinas de lavar, colchões, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos. Caberá aos munícipes devidamente cadastrados os custos com o transporte para a retirada dos materiais doados. A Prefeitura Municipal, que terá 30 dias para regulamentar a lei caso aprovada, poderá realizar campanhas educativas sobre o “desapego consciente” e disponibilizará cadastro virtual de doadores, materiais a serem doados e pessoas que irão recebê-los.

O projeto de lei de Rodrigo do Treviso já foi apresentado em plenário na primeira sessão ordinária do ano e seguiu para a análise técnica da Divisão de Assuntos Jurídicos; após esta análise, será encaminhado à Comissão de Justiça.