Programa "Comissões em Debate" recebe vereadores da Comissão de Cidadania e Direito do Consumidor

O primeiro programa “Comissões em Debate” de 2022, realizado pela Rádio Câmara, na tarde desta quinta-feira, 10, recebeu a participação dos vereadores Cristiano Passo (Republicanos) e Dylan Dantas (PSC), respectivamente presidente e membro da Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor, que também é formada pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL). Na oportunidade, os parlamentares falaram sobre o trabalho desenvolvido e debateram de propostas apreciadas pela comissão. 

Os parlamentares trataram da atual situação da Covid-19 em Sorocaba, sobre ocupação e oferta de leitos hospitalares e ações para combater a pandemia, como a Mega-carreta da Saúde para atendimento da população e a campanha de vacinação no município. No mesmo tema, abordaram a proposta de lei discutida durante a sessão ordinária que impede a adoção do passaporte sanitário em Sorocaba.

Também abordaram a questão da crise hídrica do município, que resultou no rodízio de abastecimento de água entre as regiões da cidade. “Fiz um projeto de lei, aprovado na casa, para criar a Semana Municipal da Água para conscientização da população sobre a importância do uso racional da água”, disse Cristiano Passos. Já Dylan Dantas contou sobre requerimento enviado ao Executivo que pede a criação de um programa de proteção de nascentes na cidade.

Outros temas debatidos foram o Projeto de Lei 425/20, de autoria do vereador Dylan Dantas, que veda alusão a ideologia de gênero em propagandas públicas municipais, além de outras propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, e o Projeto de Lei, do vereador Cristiano Passos, que incentiva condomínios da cidade a realizem campanhas para que a população denuncie casos de maus-tratos e agressões contra idoso, mulheres, crianças e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada na sessão ordinária do dia 8 de fevereiro.

A Comissão também explicou sobre projetos que serão analisados, como a proposta do vereador Salatiel Hergesel (PDT), que isenta a cobrança de Zona Azul para aposentados. “Vindo para a Comissão para dar o parecer vamos defender esse projeto”, afirmou Dylan Dantas. Os parlamentares ainda falaram de projetos na área de habitação e regularização fundiária no município. “A gente fala com o prefeito para focar nessa questão habitacional que é muito carente na região”, disse Cristiano Passos. Por fim, foi debatido o projeto de lei que proíbe a consignação via telefone de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas.

O programa “Comissões em Debate” pode ser conferido na integra durante a programação da TV Câmara Sorocaba pelos canais 31.3 em sinal digital aberto, canal 4 da Net e 9 da Vivo Fibra, além das redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook).