Secretário da Educação é ouvido pela CPI dos Livros

Na tarde desta quarta-feira, 16, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a aquisição milionária de livros paradidáticos na antiga administração municipal, realizou a segunda oitiva do dia, desta vez com o atual secretário de Educação, Márcio Bortolli Carrara. O depoimento foi realizado no plenário do Legislativo e transmitido ao vivo pela TV Câmara.

A sessão da CPI dos Livros, presidida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), contou também com a participação dos vereadores Luis Santos (Republicanos), relator da comissão; e Dylan Dantas (PSC), integrante da CPI.

Na ocasião, respondendo aos questionamentos dos vereadores, o secretário, convocado como testemunha, explicou que, apesar do conhecimento sobre a compra dos R$ 30 milhões em livros, não tem detalhes sobre o processo de aquisição por não ter feito parte da gestão passada, responsável pela iniciativa. Contou que ao assumir a pasta, não encontrou processo de logística para distribuição dos livros e constituiu uma comissão de análise do conteúdo do material e, em seguida, abrir licitação para contratação de empresa para efetuar a distribuição dos livros para 175 escolas.

O secretário conta a comissão, formada por 17 funcionários da área, foi responsável por ler todos os livros, quantificar e classificar por faixa etária, visto que o material é destinado para as etapas infantil fundamental 1 e 2. Foi criado um projeto chamado “Lugares de ler”, para destinar os livros em quatro frentes: a alunos, professores, espaços de leitura e salas de aula. Segundo ele, está aberto processo licitatório para definir a empresa responsável pela distribuição nas unidades de ensino.

Carrara disse que a quantidade de livros, cerca de um milhão, é alta e por isso a necessidade de empresa para distribuição e divisão da distribuição nas quatro frentes citadas. “Se for só abastecer as salas de leituras, as escolas teriam dificuldades”, contou. Ele contou que apenas um título, chamado “No meu corpo mando eu”, foi substituído, em decisão conjunta com o prefeito, por conta da comissão não ter conseguido emitir nota técnica sobre o conteúdo. O secretário não soube precisar o volume total de livros trocados, mas que foi dentro da legalidade.

O depoente disse que atualmente o principal desafio da secretaria é com a questão estrutural das unidades de ensino. “Iniciamos desde ano passado reparo e manutenção em 21 escolas e manutenção de escolas”, disse. Questionado se investiria o valor gasto nos livros em outras ações, explicou que por lei “todo recurso deve ser investidos em reformas, manutenção, construção, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos” e que, hoje, não há no planejamento aquisição de livros didáticos e partiria para o investimento nas estruturas físicas dos prédios.

Sobre o gasto para distribuição dos livros, informou que ainda não possui orçamento previsto. Segundo ele, são em média seis mil livros por escola. “Tem escola que não

comporta e tem escola que comporta, por isso dividimos em quatro frentes”, explicou. O secretário disse que ao assumir a secretaria, encontrou todos os livros alocados na Arena Sorocaba.

O secretário também foi questionado sobre a confirmação de desconto de 38% aplicado pela editora FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) nos valores dos livros. Ele respondeu que esse trabalho está sendo feito pela corregedoria do município e que ainda não tem um relatório final. Sobre uma afirmação de servidora de que o projeto “Leitura em rede” foi inserido após a compra dos livros, disse que desconhece o fato.

Carrara respondeu que ao assumir a pasta a aquisição dos livros já havia sido feita e que constituiu a comissão para análise do material, organização dos títulos e distribuição, por isso a necessidade de terceirizar a atividade. Segundo ele, os demais atos sobre a compra dos livros cabe à corregedoria, que ainda não emitiu um relatório final.

Questionado se havia possibilidade de devolutiva dos livros, o secretário disse que foi cogitada a possibilidade, mas que legalmente não poderia ser realizada. Sobre o tempo necessário para processo de aquisição de livros, o secretário explicou depende de uma série de fatores e como não há no atual planejamento não poderia responder com precisão. “Se fosse um processo licitatório, são 90 dias”, disse. Também esclareceu que a uma das metodologias para aquisição de livros é o quantitativo de cinco unidades por aluno e três por professor.

Oitivas - Nesta quarta, às 16h, mais um servidor será ouvido na Sala de Reuniões, enquanto nesta quinta-feira, 17, às 14h, a ex-prefeita Jaqueline Coutinho deverá depor no plenário, na posição de investigada. 

Na sexta-feira, 18, terceiro dia de oitivas, estão agendados quatro depoimentos de servidores públicos, na sala de reuniões, pela manhã e à tarde; no próximo dia 24, mais três servidores serão ouvidos no período da tarde e, no dia 25, o atual corregedor do Município Carlos Alberto de Lima Rocco Junior irá prestar esclarecimentos no plenário da Casa de Leis, a partir das 14h.

A CPI dos Livros foi proposta no ano passado, tendo sido prorrogada por conta da pandemia. O vereador Vinícius Aith chegou até os exemplares no início de 2021, após denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas na Arena Multiuso. Os livros paradidáticos infantis foram adquiridos por quase R$ 30 milhões.