Vereador Ítalo Moreira se reúne com o ouvidor-geral de Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (PSC) se reuniu nesta quinta-feira (17) com o Ouvidor-Geral do Município de Sorocaba, Evandro Bueno da Silva, visando tratar sobre diversas demandas da população. Um dos primeiros assuntos abordados foi em relação à perturbação de sossego e à violação do direito de vizinhança em certas localidades de Sorocaba. O vereador ressaltou que “o poder público tem o dever de fiscalizar e controlar os ruídos excessivos emitidos por pessoas ou empresas, garantindo os direitos fundamentais dos munícipes, tanto de ter uma vida tranquila e digna quanto de permitir o funcionamento de atividades econômicas. Por isso estamos trazendo várias demandas relativas a este assunto a Ouvidoria”. 

Ítalo Moreira também tratou sobre várias denúncias recebidas acerca de omissões nas fiscalizações municipais contra ilícitos, irregularidades administrativas, violações às questões ambientais, descaso na vigilância sanitária e diversos outros atos vinculados decorrentes do poder de polícia administrativa da Prefeitura. O motivo das omissões, segundo munícipes, é em razão da Lei 12.346/2021, que trouxe para a cidade de Sorocaba maior liberdade econômica e desburocratização, visando o aumento de empregos, geração de renda e desenvolvimento aos sorocabanos.

O vereador declarou que “o que vem acontecendo, se forem verdadeiras essas denúncias, é absurdo e merece ser apurado pelas autoridades, já que há evidente omissão no dever de ofício por parte de funcionários do poder público”. E completou dizendo que “irá apurar a veracidade das reclamações dos munícipes, que, espero, não procedam, para o bem da lisura e serviço público. A própria Lei da Liberdade Econômica deixa claro em seus artigos que todas as regras penais, ambientais, sanitárias, segurança, posturas públicas, dentre outras, continuam plenamente aplicáveis e devem ser executadas”, esclareceu.

Por fim, Ítalo tratou sobre inúmeras outras demandas, como, mas não só, necessidades de zeladorias, reformas, aumento no policiamento, para a cidade de Sorocaba. 

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/PSC)