Comissão de Justiça analisa 71 matérias em sua reunião semanal
Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão analisou projetos de lei, emendas parlamentares e diversas outras matérias
A Comissão de Justiça analisou 71 matérias em sua reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 21, entre projetos de lei, projetos de emenda à Lei Orgânica, emendas parlamentares, retorno de oitivas e moções, entre outras proposituras. Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é composta também pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos).
Foram analisados dois retornos de oitiva, três emendas a projetos em tramitação, 42 projetos de lei, quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município de Sorocaba e quatro projetos de resolução, além de projetos de decreto legislativo e moções.
Estímulo ao empreendedorismo; subsídio para o transporte de estudante da Uniten; cotas raciais no setor público; mais transparência na cobrança do IPTU; e criação de creche para idosos são temas de algumas matérias que foram analisadas pela comissão.