Responsabilidade do estado, serviço tem sido motivo de reiteradas reclamações dos usuários na cidade
Por iniciativa da Comissão de Saúde Pública da Câmara de Sorocaba, foi realizada na tarde desta terça-feira, 22, audiência pública para discutir os problemas no fornecimento de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da cidade. A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, Fábio Simoa (Republicanos), e teve participação da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), integrante da comissão.
Simoa iniciou os trabalhos lamentando a ausência de qualquer representante da Secretaria de Estado da Saúde, cujo Departamento Regional de Saúde (DRS XVI), é responsável pela gestão das Farmácias de Alto Custo e fornecimento dos medicamentos para as cidades da região. “Fica aqui minha indignação por não estar aqui presente nenhum representante da DRS XVI. A diretora da DRS, Kely Schettini, foi convidada para a audiência pública, mas não compareceu”, afirmou o presidente da audiência.
O vereador afirmou que o local onde funciona a Farmácia de Alto Custo tem estrutura precária, é insalubre e muito pequeno para atender os 48 municípios da DRS XVI. Em seguida, destacou que a audiência foi convocada para cobrar os direitos dos cidadãos de receberem os medicamentos. “As pessoas sequer conseguem ser atendidas pelo telefone. Vão para lá e não tem o medicamento, ninguém presta informações. Isso não deveria nem estar sendo discutido, era para estar funcionando”.
A vereadora Fernanda Garcia destacou que recebe muitas reclamações sobre falta de insumos para diabéticos e medicamentos psicotrópicos. “Isso não pode faltar, porque o atraso pode regredir o tratamento, as pessoas também podem sofrer algum surto e agravar a situação”, afirmou. “Queremos saber como resolver isso. O estado tem a responsabilidade de atender a região da DRS XVI, porém precisa ter uma ação da Câmara e até da Prefeitura de cobrar”.
Representando a Secretaria da Saúde de Sorocaba, Roberto Almeida explicou que o fornecimento de medicamentos de alto custo é responsabilidade do estado, mas a Prefeitura vem custeando mais de 500 munícipes que não estão sendo atendidos. Sobre a dispensação de psicotrópicos, segundo ele a Prefeitura tem o objetivo de que todas as Unidades Básicas de Saúde façam o fornecimento. “Acredito que em cerca de 30 dias isso deve ocorrer”, afirmou.
Em seguida, Gisele Moraes, representando o Concilia Sorocaba, explicou que o órgão procura fazer conciliações e evitar judicialização dos casos, cujos processos são muito demorados. Ela afirmou que o Concilia está à disposição para tentar atender essas falhas referentes aos medicamentos, junto com a Secretaria da Saúde. “Vamos procurar alinhar com a DRS para entender por que estão em falta as medicações e resolver esse problema”, disse Gisele Moraes.
Além dos representantes dos referidos órgãos, participaram da audiência pública diversos usuários da farmácia de alto custo e familiares, que prestaram depoimentos sobre suas dificuldades particulares. As demandas foram anotadas pela comissão da Câmara e serão levadas até a diretoria da DRS XVI para esclarecimentos e cobrança de soluções.