Audiência pública da Câmara irá debater “precariedade menstrual”, por iniciativa de Iara Bernardi

A precariedade menstrual, um problema vivenciado por meninas e mulheres quanto à falta de acesso a recursos para cuidar de sua menstruação, será tema de audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, a ser realizada nesta sexta-feira, 4, a partir das 19 horas, no plenário da Casa, na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A iniciativa é da vereadora Iara Bernardi (PT) em parceria com a vereadora Fernanda Garcia (PSOL).

A vereadora Iara Bernardi lembra que, em 2014, a ONU reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e, em maio de 2021, a entidade realizou uma pesquisa sobre pobreza menstrual no Brasil, identificando desigualdades e violações de direitos no acesso das meninas e mulheres aos cuidados com sua menstruação.

Entre os problemas detectados pela pesquisa destaca-se a falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual, tais como absorventes descartáveis, absorventes de tecido reutilizáveis, coletores menstruais descartáveis ou reutilizáveis, calcinhas menstruais etc., além de papel higiênico e sabonete, entre outros. 

Também foram detectados problemas estruturais como a ausência de banheiros seguros e em bom estado de conservação, saneamento básico (água encanada e esgotamento sanitário), além da falta de acesso a serviços de saúde e medicamentos para administrar problemas menstruais. Em razão disso, Iara Bernardi apresentou Projeto de Lei nº 208/2021, que busca instituir em Sorocaba o “Programa Municipal de Combate à Precariedade Menstrual”. O projeto tramita na Casa.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET e Canal 9 da Vivo) e pelas redes sociais do Legislativo.