Audiência Pública na Câmara debate a Dignidade Menstrual

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza a Audiência Pública "Dignidade Menstrual" nesta sexta-feira, 4 de março, a partir das 19h, por intermédio das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Participam como convidadas as deputadas federais Marília Arraes e Erika Kokay, ambas do PT, autora e co-autora da Lei14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, vetada parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021; Ana Rosa Silva,  chefe de departamento de Gestão e Articulação da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão e coordenadora nacional da Campanha de Combate à Violência Menstrual das Mulheres de Axé do Brasil; e Patrícia Alencar, presidente do Mulheres da Central Única das Favelas (Cufa) e diretora da Cufa Minas.

O objetivo da atividade é debater o tema e a importância do combate à precariedade menstrual, e cobrar, em âmbito municipal, políticas públicas que promovam o fornecimento de absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas menstruais na rede municipal de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas do município. Ambas as vereadoras apresentaram no legislativo projetos de lei que versam sobre o tema. O PL 198/2021, de autoria de Fernanda Garcia, recebeu manifestação contrária da Prefeitura, que entendeu que as alunas da rede municipal não estão em idade menstrual; e o PL 208/2021, de autoria de Iara Bernardi, ainda aguarda resposta do Executivo.  

O direito das mulheres à higiene menstrual foi reconhecido pela ONU, em 2014, como uma questão de saúde pública, mas o problema da precariedade menstrual vem se intensificando nos últimos anos. De acordo com estudo publicado pela organização Espro (Ensino Social Profissionalizante) junto com a marca de coletores menstruais Inciclo, uma em cada 5 jovens brasileiras  de 14 a 24 anos já deixou de ir à escola por não terem absorvente. Entre as mulheres pretas com renda de até dois salários mínimos, o índice sobe de 20% para 24%.  A pesquisa mostra ainda que, dentre as 2.930 pessoas entrevistadas, 42% já ficaram mais do que o tempo indicado com o absorvente para economizar dinheiro, índice que sobe para 45% entre as pessoas pretas com até 2 salários mínimos.

Participam da organização da Audiência as entidades Coletivo Rosa Lilás , Coletivo Juntas, Cufa, Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT SP, Setorial de Mulheres do Psol, Setorial de Mulheres do PT, Afromaxima, Coletivo de mulheres Sindicato dos Metalúrgicos, PLENU - Instituto Plena Cidadania, PLP - Promotoras Legais Populares,  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região, Coletivo Marias de Maio, MML (Movimento Mulheres em Luta, da CSP Conlutas), CFCAM- Coletivo  Feminista  Classista Ana Montegro , FLAMAS - Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba, CNMO- Coletivo Negro Minervino de Oliveira, JPT - Juventude do PT Sorocaba, Unegro, Axé do Brasil, Condhuc - Comitê dos Direitos Humanos e Cidadania.

A audiência será presencial, com limite de 30% de utilização do plenário da Câmara, devido às regras sanitárias, e também será transmitida na TV Câmara, pela TV Aberta Digital - canal 31.3, NET - canal 04 e Vivo Fibra - canal 09 e pelas redes sociais do Legislativo.