Fernando Dini propõe proibição de queima de fogos em ambientes fechados

Poderá ser proibida a queima de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico em ambientes fechados em Sorocaba. É o que prevê o Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do vereador Fernando Dini (MDB), apresentado durante a sessão de Câmara desta terça-feira (8). Após a aprovação e publicação como lei, as casas noturnas, teatros, igrejas, auditórios e espetáculos promovidos em locais fechados não poderão utilizar tais artefatos.

“Perdemos um músico de Sorocaba na semana que passou e temos outros internados, vítimas do incêndio no último dia 21, durante show em Cesário Lange, cidade da Região Metropolitana de Sorocaba. A tragédia da boate Kiss, em 2013, parece não ter conscientizado sobre os riscos”, avalia o vereador autor do projeto, Fernando Dini. A proposta volta à pauta para a votação nas próximas sessões.

O projeto prevê multa de R$ 5 mil para o responsável pelo evento ou o proprietário do imóvel onde a infração for constatada. Caso o fato se repita, o valor da multa é de R$ 10 mil. Além da autuação financeira, o estabelecimento infrator será interditado por 30 dias no primeiro descumprimento e terá o alvará de funcionamento definitivamente cassado, se o fato se repetir.

O objetivo do vereador Fernando Dini é garantir a segurança e a integridade das pessoas que participam de eventos em locais fechados, ao proibir o uso de qualquer artefato pirotécnico ou similar, independentemente do efeito sonoro produzido. Apesar dos materiais pirotécnicos limitados aos efeitos luminosos serem livres de estampidos, eles também geram calor suficiente para provocar incêndios em materiais inflamáveis em locais fechados.

Além de apresentar o projeto em Sorocaba, o vereador Fernando Dini sugere ao deputado estadual Rogério Nogueira, que proponha um projeto de lei semelhante para todo o Estado. Atualmente há lei restringindo apenas os fogos com estampidos.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini/MDB)