Dylan Dantas apresenta proposta para revogação de 36 resoluções obsoletas da Câmara de Sorocaba

O vereador Dylan Dantas (PSC) apresentou um requerimento para revogar 36 resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara de Sorocaba. Segundo o parlamentar, o objetivo é contribuir com a organização, transparência e facilitação do processo de busca e consulta da legislação municipal.

De acordo com a proposta, serão revogadas as resoluções de números 345/2010, 359/2010; 374/2011; 394/2013; 403/2013; 404/2013; 405/2014; 410/2014; 413/2014; 421/2014; 450/2017; 393/2013; 379/2012; 416/2014; 353/2010; 375/2012; 355/2010; 347/2010; 418/2014; 350/2010; 356/2010; 382/2012; 426/2015; 395/2013; 352/2010; 354/2010; 365/2011; 346/2010; 434/2015; 344/2009; 370/2011; 433/2015; 456/2017; 348/2010; 422/2014 e 415/2014, classificadas pelo autor como “antigas e não mais aplicáveis”.

Entre os temas das resoluções a serem revogadas, constam as sequências de alterações do número de comissões permanentes da casa, que atualmente somam 16, entre outras modificações de regimento interno que foram suprimidas por novas resoluções.

Na proposta apresentada, o vereador desataca que “uma observação clara e visível será acrescentada na publicação oficial no sítio eletrônico da Câmara e em outros arquivos publicados ou não para indicar que essas Resoluções foram revogadas, assim como a cor do texto das Resoluções revogadas será diferente das que estiverem em vigor no sítio oficial da Câmara, sem prejuízo de outras medidas habituais”.