Fernanda Garcia fala de concursos públicos e saúde mental na Rádio Câmara

A necessidade de concursos públicos para repor a falta de servidores municipais, especialmente na saúde e na educação, e a questão da dignidade menstrual, objeto de dois projetos de lei no Legislativo sorocabano, foram alguns dos temas abordados pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) no “Jornal da Câmara”, na manhã desta quinta-feira, 17, antes da sessão ordinária da Casa. Na entrevista conduzida por Priscilla Radighieri e Amanda Mendes, a vereadora também externou seu apoio ao pedido de cassação do deputado estadual Arthur do Val, pelas declarações pejorativas em relação às mulheres ucranianas.

Em áudio vazado na Internet, o deputado, que esteve na Ucrânia, disse, entre outras coisas, que “as mulheres ucranianas são pobres porque são fáceis”. As declarações de Arthur do Val suscitaram diversos pedidos de cassação de seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre eles, o pedido de cassação formulado pela deputada estadual Isa Penna (PSOL), em relação ao qual a vereadora Fernanda Garcia apresentou moção de apoio na Câmara Municipal de Sorocaba.

“Outras moções de repúdio às declarações do deputado foram apresentadas aqui na Câmara de Sorocaba, mas não basta repudiar suas declarações – é preciso que ele perca o mandato para servir de exemplo. Por isso, minha moção é diferente, porque ela não só repudia as declarações do deputado como apoia o pedido de cassação do seu mandato parlamentar”, defende Fernanda Garcia. “Se não é pela consciência do respeito às mulheres, que seja pelo medo de perder o mandato”, acrescenta a parlamentar.

Dignidade menstrual – A “dignidade menstrual” foi outra questão abordada na entrevista. Fernanda Garcia, juntamente com a vereadora Iara Bernardi (PT), promoveu uma audiência pública sobre o tema, dentro das celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher. As vereadoras são autoras de dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal e preveem a distribuição de absorvente menstrual em Sorocaba para mulheres que não têm condições de adquirir o produto. A vereadora lembrou que esse debate foi suscitado nacionalmente, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o projeto aprovado no Congresso.

“No plano municipal, encaminhamos nosso projeto para a oitiva do Executivo, que se mostrou contrário à sua aprovação, alegando que as alunas da rede municipal de ensino não têm idade para precisar de absorvente. Ocorre que há meninas que menstruam antes dos dez anos, além disso, a rede municipal também conta com alunas do Ensino Fundamental II, além de meninas que estão na Educação de Jovens e Adultos”, afirma, observando a importância de se terem mulheres nos parlamentos para suscitar esse tipo de debate.

Concursos públicos – Fernanda Garcia defendeu a realização de concursos públicos e o chamamento de candidatos já aprovados em concursos. “Estudei em escolas públicas desde a infância, sou usuária do SUS e sei que o serviço público é essencial para a população. Por isso, defendo a qualidade do serviço público e me preocupa a falta de profissionais em várias áreas. Na Policlínica, por exemplo, reduziu-se muito o número de especialistas. Hoje, há um déficit de 4.261 cargos no serviço público municipal. A realização de concursos públicos é para suprir essas necessidades”, afirma, observando que faltam servidores, como enfermeiras, na atenção básica de saúde.

A vereadora também questiona a terceirização dos serviços públicos, que, conforme salienta, vem suscitando uma série de problemas trabalhistas, com trabalhadores sem receber salários ou recebendo com atraso, o que se reflete no atendimento. Fernanda Garcia citou como exemplo a saúde mental no município, que enfrenta falta de profissionais, como médicos, psicólogos e terapeutas. “É preciso melhorar a qualidade desse serviço, com mais profissionais, e não implantar um modelo de pequenos manicômios”, afirma a vereadora, que tem visitado as residências terapêuticas para apurar denúncias de problemas no atendimento.

Fernanda Garcia também lembrou que, no próximo dia 26 de março (sábado da próxima semana), a partir das 8 horas, será realizada, no plenário da Câmara Municipal, a Conferência Municipal de Saúde Mental de Sorocaba, que irá discutir esses e outros problemas do setor. A vereadora lembrou que, em razão das medidas sanitárias motivadas pela pandemia, o acesso ao plenário será limitado, mas a audiência será transmitida virtualmente e conclamou a população a participar dos debates.