Câmara de Sorocaba atualiza medidas de combate à Covid-19 no Legislativo

Por conta da novas diretrizes adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Sorocaba, especialmente considerando o alto índice de vacinação, redução de casos de contaminação e ocupação de leitos na cidade, a Câmara Municipal atualizou as medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Entre as novas determinações estão a autorização da entrada de munícipes no prédio da Câmara, sem qualquer percentual de restrição, assim como a presença de público na galeria do plenário também sem restrição.

De acordo com o Ato da Mesa Diretora n° 07/2022, publicado nesta sexta-feira (18), as Sessões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas nos dias e horários previstos pelo Regimento Interno, de maneira mista, com presença de imprensa e público na galeria do plenário, sem qualquer percentual de restrição. Os mesmos termos serão aplicados às Sessões Solenes e Audiências Públicas.

Também está permitido o uso presencial do refeitório e da sala de reuniões, sem qualquer percentual de restrição. O expediente administrativo da Câmara Municipal fica estabelecido das 8h às 17h, de forma presencial para todos os servidores, sem revezamento. Por fim, o uso de máscaras de proteção facial por parte de todas as pessoas dentro do prédio do Legislativo torna-se facultativo.

No caso de qualquer regressão dos indicadores e imposição de restrições por autoridades sanitárias, as novas medidas poderão ser revistas. O novo Ato da Mesa define que ficam expressamente revogados os Atos da Mesa n° 28/2020 e 33/2021, bem como aqueles que se referem às matérias mencionadas nos referidos atos.