Câmara sedia reunião de finalização do PDUI da Região Metropolitana de Sorocaba
Audiência pública teve como objetivo debater e colher propostas para Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS.
A Câmara de Sorocaba sediou, na tarde desta quarta-feira, 23, a reunião de finalização do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da sub-região 3 da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), para apresentar e debater o conteúdo do caderno preliminar de propostas que será encaminhado à deliberação da Assembleia Legislativa estadual ainda neste primeiro semestre.
A audiência pública foi aberta pelo vereador Luis Santos (Republicanos) e contou com a participação dos vereadores Cristiano Passos (Republicanos), Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL). Também estiveram presentes o secretario de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, Luis Henrique Galvão; a prefeita de Votorantim, Fabíola Alves, representando o conselho de desenvolvimento da RMS; o diretor-executivo da Agem Sorocaba (Agência Metropolitana), Anselmo Neto; o professor da Fatec, Flaviano Lima, representando o comitê-executivo do PDUI, além de outras autoridades e representantes de entidades regionais.
A reunião teve como objetivo ampliar o conhecimento público e propiciar à sociedade civil discussão sobre a elaboração do PDUI, bem como reunir propostas para o caderno preliminar. Na oportunidade, foi realiza uma exposição sobre estudo técnico do PDUI, e apresentação de contexto regional, propostas de macrozoneamento e de Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs).
A Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios. Destes, a sub-região de Itu reúne os municípios de Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque. A sub-região de Tatuí abrange os municípios Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tatuí, Tietê e Itapetininga. Os municípios de Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim compõem a sub-região de Sorocaba.
O que é o PDUI - O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
A plataforma digital do PDUI de Sorocaba contém o Caderno de Insumos para Estimular o Debate e está aberta para o recebimento de propostas ao plano pela comunidade regional. O caderno apresenta uma versão de ordenamento territorial e uma representação cartográfica do mapa da proposta preliminar do macrozoneamento regional, com indicação de estratégias de ação metropolitana e de áreas de interesse metropolitano, e pode ser acessado pelo endereço eletrônico rms.pdui.sp.gov.br.