O tema foi debatido com especialistas, em audiência pública promovida e presidida pelos vereadores Fernando Dini (MDB) e Fausto Peres (Podemos)
Com o tema “Parque Zoológico Quinzinho de Barros: Patrimônio da Cidade de Sorocaba”, a Câmara Municipal realizou audiência pública na noite de segunda-feira, 4, quando esteve em debate a permanência do elefante Sandro no Zoológico sorocabano ou sua transferência para um Santuário de Elefantes Brasil, na Chapada dos Guimarães, no interior do Estado de Mato Grosso. O evento foi realizado por iniciativa do vereador Fernando Dini (MDB), em parceria com o vereador Fausto Peres (Podemos), que também se revezaram na condução dos trabalhos.
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Luiz Henrique Galvão, representando o prefeito Rodrigo Manga, também compuseram a mesa principal, assim como o vereador Ralfi Silva (Republicanos), da Câmara Municipal de Osasco, idealizador do hospital veterinário gratuito daquela cidade. Fernando Dini destacou que o presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba (PL), e o vereador Cristiano Passos (Republicanos) também acompanharam os trabalhos pela TV Legislativa.
A mesa estendida foi composta pelas seguintes autoridades: ex-vereador Gabriel Bitencourt; Eliane Consorte (presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal); Juliana Mazei (diretora adjunta da OAB Sorocaba); bióloga e veterinária Maria Cornélia Mergulhão; arquiteta e urbanista Solange Maciel; bióloga e mestranda em Ecologia Aplicada, Carolina Martins Souto; professor de ciência e do DCE da UFSCar, Raul Amorim Carvalho; educadora ambiental Maria Eduarda Fragoso de Oliveira; estudante de ciências biológicas Gabriel Henrique Pereira; e Bruno Minoru, munícipe.
Também presentes: a ambientalista Eliete Almeida dos Santos Custódio; Jussara Fernandes (Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem); Eduardo Abdalla (Comissão do Direito Animal da OAB Sorocaba); bióloga Mônica Capitão; médico veterinário Lázaro Ronaldo Ribeiro Pulha; presidente do Instituto Cahon, Ohno Cahon; Veruska Miúra (ONG Patas Que Salvam); médico veterinário Eric Prestes; líder comunitário Renato Proença; e Daniele Barreto, presidente do MDB Mulher.
Amplo debate – “Essa audiência pública não tem o objetivo de favorecer uma ou outra posição a respeito da transferência ou não do elefante Sandro. Todos nós temos as nossas convicções, mas o objetivo dessa audiência é ser imparcial, promovendo um amplo debate da questão, ouvindo os prós e os contras, de maneira civilizada, pois a Câmara Municipal é a caixa de ressonância da sociedade”, afirmou Fernando Dini na abertura dos trabalhos, que foram conduzidos de modo a garantir a palavra, igualitariamente, às pessoas favoráveis ou contrárias à transferência do elefante Sandro para o Santuário de Elefantes Brasil, na Chapada dos Guimarães.
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que vem acompanhando a questão do elefante Sandro desde o início, participando de diversas reuniões sobre o assunto, e teceu análises sobre a morte da elefanta Haisa, companheira de Sandro, no Zoológico de Sorocaba, bem como do chimpanzé Black, no Zoológico do Rio de Janeiro. Enfatizou que o Santuário de Elefantes Brasil da Chapada dos Guimarães é o lugar ideal para o elefante Sandro viver pelo tempo que lhe resta. “A princípio, também questionei, pois queremos o que é melhor para o Sandro. Então, tive o cuidado de ouvir especialistas e fui convencida da importância da transferência do elefante Sandro”, afirma, observando, ainda, que existe a recomendação do Ministério Público nesse sentido, também embasada em questões técnicas.
O vereador Fausto Peres (Podemos) enfatizou que tem feito uma defesa da causa animal, “respeitando todos os posicionamentos” e contou que, como morador da Vila Haro e da Vila Assis, sempre esteve ligado ao Zoológico Quinzinho de Barros, desde criança, e agora que mora na Zona Norte da cidade, continua frequentando o Zoológico com sua família, além de visitar os parentes que ainda moram perto do parque. “Peguei amor pelo Sandro e pelos outros animais do Zoológico e só queremos o bem do elefante”, afirmou, defendendo a permanência do animal em Sorocaba.
Ação civil pública – O secretário de Relações Institucionais, Luiz Henrique Galvão, observou que há uma recomendação do Ministério Público para que o elefante Sandro seja transferido para o santuário (que já se tornou uma ação civil pública), mas ressaltou que o prefeito Rodrigo Manga, desde o primeiro momento, está aberto ao diálogo e ouviu diversos técnicos que são favoráveis à permanência do elefante no Zoológico de Sorocaba. Galvão justificou a ausência da secretária de Governo, Samira Toledo, que ocupa interinamente a Secretaria de Meio Ambiente, e disse que, nos próximos dia, deve ser escolhido o novo titular da pasta. “O prefeito, que já externou sua opinião pela permanência do elefante, vai cumprir o que o Ministério Público orientar”, enfatizou.
O vereador Ralfi Silva, de Osasco, parabenizou os vereadores Fernando Dini e Fausto Peres pelo trabalho em prol da causa animal, falou das unidades de baixa e alta complexidade do Hospital Veterinário de Osasco e externou seus votos de que Sorocaba também se torne um exemplo da causa animal para toda a região. “Para mim, zoológico só deve existir para animal mutilado ou que não consegue se reintegrar à natureza. Mas, em relação ao elefante Sandro, é preciso destacar que o Ministério Público não manda na Prefeitura nem na Câmara; não é porque ele pediu, que o elefante tem de ser transferido. Eu não quero que o Sandro tenha o mesmo destino do Black. Isso não pode ser feito de forma abrupta. É preciso ouvir os biólogos, os veterinários, os tratadores e ver o que é melhor para o Sandro”, enfatizou.
Santuário de Elefantes – O biólogo Daniel Moura, um dos diretores do Santuário de Elefantes Brasil, que participou virtualmente da audiência pública, explicou como funciona o santuário, garantiu que o transporte dos elefantes é seguro e citou como exemplo o transporte da elefanta Mara, que viajou 3.300 quilômetros por terra até a Chapada dos Guimarães. “O Santuário de Elefantes tem um recinto para cinco elefantas fêmeas asiáticas, com 280 mil metros quadrados, e um recinto pronto para o Sandro, com 40 mil metros quadrados, e está sendo criado continuamente até chegar em torno de 500 mil a 600 mil metros quadrados. O Sandro será assistido, mas terá autonomia: autonomia alimentar, de comportamento, de socialização, para que eles possam escolher quando e como vão socializar”, explicou.
O presidente do Santuário de Elefantes Brasil, Scott Blais, cofundador do Santuário de Elefantes do Tennessee, nos Estados Unidos, em 1995, que desenvolveu e dirigiu por 16 anos, contou que é especialista em elefantes há 35 anos e já trabalhou com mais de 100 elefantes, tendo feito o transporte de mais de 50 elefantes, que estavam na mesma situação de Sandro (“num ambiente pequeno, cercado por uma comunidade que o adora”) e disse que todos esses elefantes se adaptaram à nova vida no santuário, acompanhados por especialistas. “Zoológico e santuário são locais incomparáveis. Todos os estudos científicos mostram que o santuário é melhor para a vida do elefante”, afirmou Blais, acrescentando que a atuação do santuário é aberta ao escrutínio das autoridades.
Zoológico de Sorocaba – O gestor do Parque Zoológico Quinzinho de Barros, Fábio Alonso, explicou que, quando se discutiu a possibilidade de transferência do elefante Sandro para o Zoológico do Rio de Janeiro, não houve qualquer favorecimento, mas, sim, uma análise técnica da documentação. “Depois de um tempo, o Rio Zoo começou a declinar, então, começamos a avaliar a possibilidade de o Sandro ir para o santuário. Nosso posicionamento técnico é que o transporte, por melhor que seja, significa um risco; então, se pudermos fazer uma adaptação no recinto do elefante, melhor é sua permanência em Sorocaba, uma vez que o Sandro está há 40 anos no Zoológico e nunca viveu na natureza”, afirmou.
Perfilando entre os são favoráveis à transferência do elefante, a advogada Ana Vasconcelos, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa animal, valeu-se de argumentos jurídicos para defender a transferência do elefante para o santuário no Mato Grosso, ressaltando que essa transferência é um “dever moral diante de uma vida que teve a sua dignidade violada durante tantos anos”. Citou outros casos de elefantes de zoológico, todos idosos como Sandro, que, após uma batalha judicial, foram transferidos para
santuários e se adaptaram bem. Outros defensores da transferência também enfatizaram que os animais são seres sencientes e que o melhor lugar para o elefante Sandro é no santuário, uma vez que ele disporá de espaço e do devido acompanhamento técnico-científico por parte de profissionais especializados em elefantes.
A ex-prefeita Jaqueline Coutinho, convidada a compor a mesa, fez uso da palavra, destacando que Sorocaba conta com um grupo voluntário denominado “Defensoria Animal”, que está se constituindo legalmente como uma associação, com o objetivo de lidar juridicamente com as questões ambientais, inclusive com os animais abandonados e vítimas de maus-tratos. A ex-prefeita disse que o objetivo da Defensoria Animal é defender o que for melhor para o elefante e que isso será decidido na ação civil pública. Por sua vez, o ex-vereador Gabriel Bittencourt enfatizou que o conceito de zoológico tem se modificado, que não pode ser centrado na exibição de animais, mas na educação ambiental e na recuperação de animais. Já Ohno Cahon, do Instituto Cahon, defendeu o videomonitoramento do Zoológico.
Cláusula questionada – Integrante do movimento “Fica Sandro”, Luiz Fernando contou ter constatado no documento de transferência do elefante Sandro, assinado pelo presidente do Santuário de Elefantes Brasil, Scott Blais, em 2020, que, caso haja reprodução do elefante no santuário, o filhote voltará para o Zoológico de Sorocaba. “Para mim, isso é uma incoerência”, afirmou. Diante desse questionamento, Daniel Moura, representante do santuário, explicou que a cláusula citada pelo munícipe, de fato, existe, mas é um protocolo padrão entre instituições que cuidam de animais quando há permutas e não tem significado prático, uma vez que não existe fêmea em situação reprodutiva no Brasil. Em seguida, aprofundou explicações técnicas sobre como é a situação dos elefantes no santuário, ressaltando a capacidade técnica da instituição.
Após a fala dos especialistas presentes, os demais participantes da audiência, presencial e virtualmente, também fizeram uso da palavra, com alternância entre os que defendem a permanência do elefante Sandro e os que querem sua transferência. Entre os argumentos dos que defendem a permanência, destacam-se: o transporte do elefante, devido à longa distância, acarreta riscos; o elefante já vive há muito tempo no Zoológico de Sorocaba, era um animal de circo e nunca viveu na natureza, o que dificultaria sua adaptação ao santuário; o Zoológico de Sorocaba desenvolve um trabalho de educação ambiental, entre outros. Já os que defendem a foram ressaltaram que o santuário significa dignidade e melhores condições de vida para o animal.
No final da audiência pública, o tratador do elefante Sandro, o senhor Lucílio, que acompanhou o animal quando ele veio de Pernambuco para Sorocaba, deu o seu depoimento sobre o elefante e também se mostrou contrário à sua transferência. “Tirar o Sandro de Sorocaba é assinar o atestado de óbito dele”, afirmou. Por fim, a vereadora Fernanda Garcia voltou a defender políticas públicas para os animais na cidade, como campanhas de castração, enquanto os vereadores Fernando Dini e Fausto Peres ressaltaram a importância da audiência para ouvir todos os lados da questão. Fausto Peres também enumerou políticas públicas em prol dos animais que estão sendo implementadas na cidade. A audiência está disponível nas redes sociais da Câmara.